A Polícia Civil ainda apura o suposto desvio de taxas da arrecadação do matadouro do município de Ribeirópolis, no Sul de Sergipe. Em investigações ainda iniciais, vários documentos foram apreendidos durante a operação do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), nesta sexta-feira (12).

Atrás de provas, buscas foram realizadas no município em residências, em uma pousada de um dos que eram responsáveis pela gestão do matadouro, na Prefeitura da cidade, e nas secretarias municipais de Agricultura e de Finanças, através do mandado assinado pela juíza da cidade. Cinco pessoas são investigadas. Não houve mandados de prisão.

Segundo a delegada do Deotap, Thaís Lemos, pelo menos três pessoas, comerciantes locais e sem nenhum vínculo com o Município, eram quem administrava o matadouro. Denúncias sobre suposto desvio de taxas do estabelecimento chegaram à polícia logo após as investigações iniciadas em relação ao matadouro de Itabaiana, em 2018.

"A denúncia inicial era de que a taxa paga pelo abate não era revertido ao municipio, e sim a terceiros. Verificamos ainda que quando foi feita a operação em Itabaiana em novembro, o prefeito de Ribeirópolis encerrou as atividades no matadouro, então era algo que se estivesse tudo regular estaria funcionando normalmente", considera a delegada.

A investigação comprovou que 2.300 animais são abatidos mensalmente no município. O código tributário municipal estabelece o valor de R$ 15 por cada bovino abatido; porém a informação é de que era cobrada uma taxa de R$ 55 por cabeça de gado, o que daria um valor em torno de R$ 120 a R$ 130 mil por mês. "Vamos fazer comparativo para saber se esse valor realmente adentrou aos cofres municipais ou não", afirma Lemos.

A operação foi motivada, segundo a delegada, pela omissão da gestão municipal, que teria ignorado todos os quatro ofícios enviados pelo Deotap solicitando, em agosto e novembro passado, e fevereiro deste ano, informações acerca das tarifas praticados pelo município no abate e como era feito o recolhimento e o pagamento dos funcionários. 

Uma oitiva chegou a ser realizada no final de março deste ano com o secretário de Agricultura. "Ele não soube relatar qualquer ato de admnistração do matadouro, totalmente alheio; não soube responder quanto era recolhido, quantos funcionários. Inclusive falou que o abate de animais era bem menor do que era registrado até pela própria Emdagro. Diante da falta de documentos, pedimos aos órgãos de controle", diz. 

De acordo com a delegada, o prefeito da cidade Antônio Passos não é investigado, o que só deve acontecer sob autorização judicial e se for comprovada que a gestão cobrou as taxas de forma excessiva e se o município deixou de arrecadar. Na próxima semana, o Deotap deve iniciar as oitivas das pessoas investigadas e de funcionários da prefeitura. 

Foram apreendidos documentos relacionados aos valores do abate, da receita municipal, da arrecadação do matadouro colhidos pelo sistema da prefeitura e informações de quem eram as pessoas que trabalhavam no local. A delegada relata ainda que a investigação pode desenrolar outros crimes. "A gente vai saber da relação que as pessoas tinham com o município e se a gestão como um todo estava se beneficiando", completa.

F5 News procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ribeirópolis, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. O Portal continua à disposição através do email jornalismo@f5news.com.br e pelos telefones (79) 3218-8378 ou 99659-0055.