Sergipe
PF cumpre mandado contra crime de injúria e difamação à Justiça Eleitoral
Termo Circunstanciado de Ocorrência foi formalizado contra morador de Tobias Barreto
Cotidiano | Por F5 News* 14/11/2020 11h34

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (13), um Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Tobias Barreto (SE), objetivando colher elementos comprobatórios da prática do crime de injúria e difamação contra a Justiça Eleitoral naquela cidade.

Segundo a PF, em consequência, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi formalizado em desfavor de uma pessoa que mora na cidade, "por promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais e por desobedecer ordens emanadas da Justiça Eleitoral".

Os ilícitos configuram crimes previstos nos arts. 296 e 347 do Código Eleitoral, que podem resultar em penas ao infrator que vão desde imposição de multa até detenção por até um ano.

O TCO foi encaminhado ao juízo da 23ª Zona Eleitoral de Tobias Barreto, competente para processar e julgar o caso.

A Polícia Federal esclarece, por fim, que não concede segurança a candidato, membro de agremiação partidária ou eleitor em Sergipe, sendo inverídica qualquer informação circulada ao público nesse sentido.

*Com informações da PF/SE

Edição de texto: Monica Pintosh
Mais Notícias de Cotidiano
Pedro Ramos/Especial para o F5News
28/10/2021  09h31 A vida de quem não tem um lugar digno para morar em meio à pandemia
Foto: AAN/Reprodução
11/03/2021  18h30 Prefeitura realizará testes RT-PCR em assintomáticos no Soledade
Foto: Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  17h30 Em dois novos editais, IBGE abre inscrições para 114 vagas em Sergipe
Foto: SSP/SE/Reprodução
11/03/2021  16h10 Polícia prende suspeito de furtar prédio do antigo PAC do Siqueira
Foto: SES
11/03/2021  16h10 Com aumento de casos, Sergipe teme falta de insumos hospitalares