A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (2) a operação Raio X, um desdobramento da operação Serôdio, para coletar provas no curso de uma investigação que apura supostos desvios de recursos públicos e fraude na contratação da empresa responsável para realizar exames de diagnóstico por radiologia em pacientes Hospital de Campanha de Aracaju. 

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. De acordo com a PF,  a empresa foi contratada sem preencher diversos requisitos e com proposta em desacordo com o termo de referência. Também foram identificados indícios de inexecução contratual.

"A empresa investigada foi contratada por R$ 387.582,00 pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE, porém não possui empregados registrados, seu endereço é inconsistente e o proprietário está recebendo auxílio emergencial", informou a Polícia Federal.

Ao F5 News, a PF confirmou que foram solicitados mandados de busca e apreensão para o Hospital de Campanha, que já foi desativado, e para a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, mas eles não foram deferidos. Dessa forma, foram cumpridas ordens judiciais em endereços residenciais e na suposta sede da empresa investigada.

Segundo os investigadores, cerca de R$ 290 mil do valor contratado já foram pagos pela administração municipal. Ainda assim, conforme a PF, o montante pago pelos exames seria incompatível com a quantidade de pessoas atendidas pelo Hospital de Campanha. 

A PF afirma que a Secretaria não enviou a documentação solicitada sobre a habilitação da empresa e que o proprietário da contratada se comprometeu a enviar documentos relativos aos exames realizados, o que também não ocorreu. 

Com a deflagração da operação Serôdio, no começo de julho, a Polícia Federal disse ter identificado indícios de direcionamento da licitação, sobrepreço de alguns itens e também falhas técnicas na execução do projeto da unidade emergencial destinada aos pacientes com covid-19. Na visão da Procuradoria do Município, além da ausência de embasamento técnico, a investigação carece de contexto. 

O que diz a SMS

Em um vídeo, enviado ao F5 News no começo da tarde desta sexta, a secretaria da Saúde, Waneska Barboza, disse entranhar a aperação Raio X porque, segundo ela, além da regularidade da contratação feita por meio de Dispensa de Licitação, a gestão municipal forneceu toda a documentação pedida pelos investigadores.

"A contratação para a rede de urgência do Município se deu nos moldes da legislação. Somente essa empresa demonstrou interesse no serviço que abrange a locação de pessoal, equipamentos e o fornecimento de raio x, além dos EPIs. Foram realizados mais de mil procedimentos tanto no Hospital de Campanha quanto no Hospital da zona Sul. Não houve nenhum desvio de finalidade", declarou Waneska.

*Texto ampliado às 13h24