PF deflagra operação contra fraude em licitações de nove cidades de SE
Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Aracaju e Itabaiana Cotidiano | Por F5 News 10/10/2019 07h02 - Atualizado em 10/10/2019 07h18Agentes da Polícia Federal estão nas ruas de Aracaju e Itabaiana desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (10) para o cumprimento de ordens judiciais relacionadas a uma investigação que apura fraudes em licitações de nove municípios do interior sergipano.
De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na operação Mosqueteiros que visa desarticular uma associação criminosa. Os alvos são endereços das empresas investigadas e residências de empresários nas duas cidades.
Estão sendo coletadas provas sobre supostas irregularidades em processos licitatórios entre os anos de 2016 e 2019 envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
"A PF identificou que um grupo de empresas concorreu em várias licitações atuando em aparente conluio, para que ao menos uma das empresas se sagrasse vencedora dos certames. As empresas do grupo possuem sócios em comum e sócios com vínculos familiares e que são administradas de fato pelo mesmo empresário", informou a Polícia.
Ainda segundo os investigadores, há indícios de que as empresas receberam pagamentos por produtos que não forneceram aos órgãos públicos. As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios de Carmópolis/SE, Itabaiana/SE, Itaporanga D'Ajuda/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Rosário do Catete/SE, São Cristóvão/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE e Simão Dias/SE.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).
Os investigados respondem pela prática da prática dos crimes de fraude a licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).


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