A Polícia Federal concluiu a primeira fase de investigações da operação Acesso Negado, que desarticulou um esquema de desvio de recursos públicos em prefeituras do interior de Sergipe. A finalização do primeiro inquérito resultou no indiciamento de 30 pessoas pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e obstrução de justiça.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal, que não divulgou a relação dos investigados. Segundo a PF, esse inquérito apurou irregularidades no município de Canindé do São Francisco, no alto sertão sergipano, onde foi identificado superfaturamento em contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES) com prejuízo estimado em R$ 6 milhões, como F5 News mostrou em novembro de 2015, na primeira fase da operação. 

“Nele (o inquérito)  foram constatadas irregularidades na parceria firmada entre a municipalidade e a entidade do terceiro setor, seguida de contratação direta de pessoas físicas e jurídicas pertencentes ao grupo em processos de inexigibilidade de licitação fraudulentos, com ulterior desvio de valores”, declarou a Polícia Federal, informando que o relatório foi apresentado à Justiça Federal e está à disposição do Ministério Público Federal.

No ano passado, em mais uma das fases da operação, o F5 News revelou que o esquema, articulado por empresários com base nos estados da Bahia e Pernambuco, era replicado quase que de maneira idêntica em todas as cidades sergipanas investigadas.

Segundo os investigadores, a ISES firmava termos de parceria para a gestão de serviços de saúde, educação e serviço social, por exemplo, e se responsabilizava em contratar os profissionais para prestar o serviço. As prefeituras por sua vez tiravam esses profissionais da folha de pagamento e transferiram os recursos federais para a instituição, que fazia uma série de pagamentos irregulares.

Em setembro de 2014, um ano antes da deflagração da operação, o F5 News revelou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma auditoria nos contratos firmados entre 11 municípios sergipanos e o ISES. À época foram constatadas irregularidades nos contratos das prefeituras de Canindé de São Francisco, Japaratuba, Laranjeiras, Propriá, Tobias Barreto e Riachão do Dantas.