Por Fernanda Araujo

A Polícia Federal investiga indícios de fraude na liberação do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA - em Sergipe. Nesta sexta-feira (24) foi deflagrada uma operação, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em Aracaju, Neópolis, Brejo Grande e São Cristóvão. A investigação foi iniciada após denúncia.

Até o momento, segundo a polícia, mais de R$ 835 mil teriam sido fraudados do benefício do Defeso Piracema, um período natural de reprodução dos peixes de água doce. Mas o valor pode ser ainda maior. A liberação do benefício investigado, de quatro salários mínimos, se iniciou em novembro do ano passado e se estendeu a fevereiro deste ano.

De acordo com a PF, 18 mil pescadores entraram com pedido de recebimento do benefício, 300 tiveram o pedido indeferido, mesmo assim, a partir de junho deste ano – fora do prazo – o pagamento teria sido concedido por um servidor do INSS em São Cristóvão para centenas de pescadores de Neópolis diariamente e de forma irregular. Inicialmente, 20 benefícios foram investigados, dentre eles 18 tinham indícios de irregularidades.

“Se existe falta de documentação ou o cadastro do pescador está desatualizado, o pescador fica em regime de exigência e o pagamento é suspenso, mas ele pode em 30 dias apresentar recurso para receber. Se o recurso é liberado ‘em exigência’, ele está irregular. Na investigação já passam de cem irregulares, em alguns casos houve apresentação de recurso, outros nem sequer houve recurso”, afirma o gerente executivo da Secretaria, Raimundo Brito.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na agência do INSS em São Cristóvão, em residências e na Colônia de Pescadores 17 em Neópolis. O servidor, o presidente e o ex-presidente da Colônia foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos.

“Boa parte dos benefícios que verificamos que foram requeridos no INSS tinham sido indeferidos, além disso, tem a questão de atribuição, os pescadores são de Neópolis, mas o servidor é de São Cristóvão, ele não tem acesso aos requerimentos, não houve apresentação de recurso e ainda assim num curto espaço de tempo foram liberados diversos benefícios”, afirma o delegado Juan Emanoel Paixão de Almeida.

A polícia ainda investiga a participação do servidor na fraude e a sua motivação para liberação dos valores, já que ainda não foi comprovado se ele recebia propina. O servidor está afastado por determinação da Justiça Federal e está proibido de adentrar nos prédios do INSS até a conclusão das investigações. A polícia conclui ainda que não há indícios de envolvimento de outros servidores do INSS.

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News