Por F5 News

A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta quarta-feira (2), em Sergipe e outros 17 estados, além do Distrito Federal, que investiga um esquema de fraudes na importação de equipamentos médicos. Segundo a PF, estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões. São investigados empresários, pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachantes aduaneiros, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.

Na ação intitulada Equipos, a PF colocou nas ruas 250 policiais para cumprir 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva. As ordens são cumpridas em 44 municípios de Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Na capital sergipana, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma empresa de equipamentos hospitalares na zona Sul. O material apreendido será encaminhado à Justiça catarinense. 

Em nota, a PF informou que a investigação começou após apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, em Dionísio Cerqueira (SC). Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (10% do valor real).

No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração do caso, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o esquema introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam.

“Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país”, diz a nota da PF.

Segundo a Polícia Federal, após a apreensão da carga (em outubro de 2013), o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Siscomex, porém, como “Equipamentos Tipográficos” – e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União.

A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Anvisa.

Os envolvidos serão indiciados por corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica, cujas penas máximas que, somadas, podem chegar ao patamar de 23 anos de reclusão.

*Com Agência Estado