Por Will Rodrigues

Os deputados de Sergipe deveriam ter votado o Plano Estadual de Educação (PPE) até a última quarta-feira (24), quando terminou o prazo estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para aprovação do documento, entretanto, a matéria nem chegou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (25) pela deputada Ana Lúcia (PT), que preside a Comissão de Educação da Alese.

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação, sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT). O documento traça metas a serem cumpridas nos próximos dez anos.

O texto base do PPE sergipano foi finalizado no último dia 1º de junho, após diversas consultas públicas e no dia 3 de junho, encaminhado ao Governo do Estado para que fosse elaborado um projeto de lei. A coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Ana Paula Muricy, disse a F5 News que até a última terça-feira (23) a informação era de que a proposta ainda estava tramitando no Executivo.

A propositura elaborada pelo Fórum é composta por 20 metas, entre elas, a universalização do pré-escolar para crianças de quatro a cinco anos de idade e do ensino fundamental, a gestão democrática nas escolas, a valorização da carreira do professor, e os investimentos em educação, que, até 2024, deverão corresponder a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de Sergipe. Atualmente o investimento na área é 6,6%.

O documento preliminar pode ser conferido no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed). No portal Planejando a Próxima Década do MEC, Sergipe aparece entre os estados onde apenas as consultas públicas foram realizadas.

Essa semana, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que a maioria dos estados e municípios não cumpriu a meta de aprovar seus planos de educação, contudo ele acredita que mesmo com atraso, todos estarão prontos em alguns meses.

“O Ministério tem ajudado muito na discussão das leis e a preocupação principal do Brasil não é que sejam aprovadas de qualquer jeito, mas que emanem de uma boa discussão”, afirmou Janine.

F5News tentou contato com a Seed, mas não obteve êxito. O Governo do Estado também foi procurado e informou que apenas a Seed teria uma posição sobre o assunto. Voltamos a ligar para a assessoria de comunicação da Seed, mas não obtivemos resposta até o fechamento da matéria. 

Foto: Arquivo F5 News