Da Redação

O Plano Diretor de Aracaju, que ordena o desenvolvimento urbano das cidades, está desatualizado há cinco anos. O último foi aprovado em 2000 e desde então o novo projeto, que precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores, ainda nem foi discutido. Entretanto, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), essa espera está com os dias contados. A previsão da PMA é de que até o final deste mês seja divulgada a metodologia de trabalho utilizada para a construção do Plano Diretor, o cronograma de elaboração das reuniões técnicas do Plano juntamente com os segmentos específicos e também a realização da Audiência Pública para a discussão do Plano.

De acordo com a Prefeitura, desde 2013 uma equipe técnica está desenvolvendo dois planos, que servirão de base para o Plano Diretor. São eles: O Plano de Mobilidade e o Plano de Saneamento Ambiental. Contudo, a PMA fará primeiro uma Audiência Pública, colocará para a discussão do Conselho de Desenvolvimento Urbano (Condurb).

"Não há lentidão, o que existe é uma discussão técnica e que venha a transformar Aracaju em uma cidade diferenciada. Mas não estamos fazendo isso de forma arbitrária, não. Estamos finalizando todas as sugestões para colocar em discussão com todos os órgãos de entidades técnicas, para debater e discutir as diretrizes para o crescimento ordenado da nossa cidade. Em seguida, colocaremos para a discussão no Condurb e para Audiência Pública. Desta forma, todos os segmentos da sociedade, devidamente representados, poderão participar da construção de um Plano Diretor que de fato ouça as necessidades da população", disse o secretário de Planejamento municipal, Igor Albuquerque.

O Plano Diretor de Aracaju está em vigor desde 2000 e já deveria ter sido revisado, mas por prorrogações e imbróglios jurídicos não foi revisto e encontra-se desatualizado.  Após uma decisão judicial em 2012, provocada por um mandado de segurança que impedia a votação, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, optou por retirar  o Plano Diretor da Câmara de Vereadores e o destinou a novos estudos e modificações coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).

"É preciso deixar claro para a população que o Plano Diretor que está sendo discutido nessa gestão é porque não foi feito nas anteriores. Além disso, existia uma medida judicial que impedia qualquer movimentação do processo legislativo que se encontrava na Câmara, nesse sentido. Mas garantimos que a gestão do prefeito João Alves Filho fará um Plano Diretor que atenda as necessidades da cidade.", afirmou Albuquerque.

Sessão

No entendimento do vereador Dr. Emerson (PT), a Prefeitura tem adiado essa discussão, impossibilitando a capital de receber financiamento para infraestrutura e acessibilidade. O parlamentar convocou uma Sessão Especial sobre tema para esta segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores.

“Estamos em 2015, e essa cidade, com dificuldades enormes de planejamento, com crescimento e ocupação de solo desordenados; e nós estamos há 15 anos sem fazer aqui a revisão. Aracaju está, por exemplo, na ilegalidade em relação ao plano de Mobilidade. Por conta disso, o município não recebe verbas federais para financiamento de infraestrutura de mobilidade e acessibilidade. Perde a cidade, perde toda a população.”, disse o petista.

*Com informações da PMA e da Assessoria Dr. Emerson