Ainda segue indefinida a decisão sobre a taxa das fachadas de estabelecimentos comerciais. Empresários voltaram a se reunir, no final da tarde desta terça-feira (3), com o Município de Aracaju para apresentar contraproposta, em busca de um consenso, visando reverter as alterações apresentadas pela Prefeitura sobre a Lei de Publicidade ao Ar Livre.

Foto: Ascom/Acese

Na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), entidades empresariais se reuniram com o presidente do órgão, Luis Roberto Dantas, que recebeu o pleito e ficou de analisá-lo junto ao prefeito Edvaldo Nogueira. Após o diálogo e apresentação de sugestões objetivando a reformulação de alguns pontos da proposta do Município, a Emsurb informou que tudo será avaliado pela equipe técnica da empresa e, em seguida, o resultado será apresentado ao gestor.

De acordo com o presidente Emsurb, a reunião oportunizou uma discussão detalhada das propostas e houve o esclarecimento de alguns pontos, por não se tratar apenas de uma questão de fachada e publicidade, mas, principalmente pela poluição visual, harmonização da cidades e ao aspecto de segurança quanto ao peso dos engenhos publicitários. “Alguns itens ficaram bem próximos aos estudos feitos pela equipe técnica da Emsurb. Com o retorno do prefeito Edvaldo Nogueira de Brasília, faremos uma nova apresentação mostrando a nossa análise técnica, baseada no que foi pontuado neste encontro. Tudo isso foi discutido num diálogo transparente e claro. Acredito que até o início da próxima semana tenhamos fechado a negociação”, relatou Luiz Roberto.

Na avaliação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Aurélio Pinheiro, houve avanços. "Pedimos 80% da fachada para identificação do estabelecimento, ele [Luiz Roberto] sinalizou algo próximo a 60%. Discutimos também algo que não estava na pauta, o qual foi para que avalie a fachada que é feita com aplicação de ACM, ou seja, um produto mais durável e que não é publicidade, é revestimento. Foi uma reunião positiva, acreditamos que até quinta teremos uma decisão satisfatória", afirmou ao F5 News. 

Em reunião na noite de ontem, a Acese e empresários de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju, Brasil 200, e do setor de comércio, serviços e publicidade, alegaram que a atual proposta da PMA não atende a realidade de parte dos empresários, principalmente da região central de Aracaju. Em unanimidade, eles foram contrários às alterações apresentadas sobre a Lei da Publicidade ao Ar Livre.

Conforme a Lei, a prefeitura limita a isenção para até duas placas de 2m², para fachadas acima de 12 metros de comprimento, 3m² para fachadas entre 8 e 12 metros, 2m² correspondente a fachadas entre 6 e 8 metros, 1,5m² em fachadas entre 4 e 6 metros e 1m² para fachadas de até 4 metros. 

No entanto, para essas entidades empresariais,  o ideal é que a isenção seja dada por proporcionalidade. O pedido da categoria é que seja 80% da área, delimitando o avanço proporcionalmente de acordo com a calçada, com até 50% de avanço, deixando uma margem de segurança com relação à rede elétrica.

*Com informações da Acese e da Emsurb