A Prefeitura de Aracaju busca a responsabilização do cantor Diogo Nogueira e da banda Babado Novo por descumprimento parcial ou total do contrato de apresentação no Projeto Verão, que ocorreu no final de semana passado, na Orla da Atalaia. Os artistas serão notificados para apresentarem suas defesas.

No segundo dia do evento, Diogo Nogueira deveria ter entrado no palco às 22h30, mas se apresentou com 60 minutos de atraso. Já o show do Babado Novo, que encerraria o evento, não aconteceu, o que segundo o Município configurou inexecução total do contrato. No caso de Diogo Nogueira, o contrato foi cumprido de forma irregular, segundo o Município, havendo portanto inexecução parcial, prática também passiva de responsabilização. 

Segundo o Município, executor da aplicação dos recursos, além da rescisão do contrato com a banda Babado Novo, a Prefeitura determinou a abertura de procedimento administrativo para que se faça a apuração de responsabilidades dos dois grupos artísticos.

O pagamento do Babado Novo não será efetuado, mesmo que justifique o motivo da não apresentação, e o cantor Diogo Nogueira também não deve receber enquanto o processo não for concluído. 

A PMA informou ainda que submeteu os contratos à Comissão Permanente de Apurações de Infrações do Município, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e que ambos artistas geraram prejuízos à realização do evento. As contratações, que ocorreram via Ministério do Turismo, patrocinador dos cachês dos artistas, devem ser analisadas pela Comissão a fim de esclarecer os fatos e verificar a legalidade da decisão. Caso sejam responsabilizados, as penas podem ir de advertência até multa de determinado percentual do valor do contrato.

"O procedimento é movido pelo contraditório: a Prefeitura cita o fato, os contratados serão notificados para apresentar a defesa e a Comissão chega a uma conclusão. Havendo culpa ou não, os artistas poderão ter a conduta enquadrada na possibilidade da pena possível, que será encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM). Em seguida, se houver penalidade ou não, o município ajuiza o processo de cobrança", explica a PMA. 

O presidente da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, afirmou que o trâmite é necessário para manter a credibilidade que a Prefeitura retomou e não poderia  compactuar com práticas amadoras. As demais bandas não estão relacionadas à situação e deverão ter o pagamento liberado. 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da banda Babado Novo informou que o show agendado para o último domingo (2) não ocorreu porque o ônibus quebrou, na Linha Verde, durante o deslocamento à capital sergipana. Banda, produção e técnica esperaram cerca de 4 horas pela intervenção do seguro automotivo, "totalmente vulneráveis e se submetendo a todos os riscos impostos pela situação. Quando, finalmente, eles conseguiram chegar em Aracaju, por volta das 3h45 da madrugada do dia 3, o evento já tinha sido encerrado", diz a nota.  

A banda Babado Novo afirmou ainda que lamenta o ocorrido, ressaltando que a organização do evento foi comunicada do imprevisto, desde o início, e que a banda se esforçou ao máximo para cumprir com o compromisso. "Na oportunidade, a banda manifesta seu respeito e carinho especial pela cidade de Aracaju e seu público", conclui.

Segundo a assessoria de comunicação do cantor Diogo Nogueira, a assessoria jurídica do artista está analisando o contrato.  

*Com informações e foto da Prefeitura de Aracaju