Por Saullo Hipolito*

Dói, machuca, mesmo que em silêncio, mesmo que sejam amigos, não é legal, não é brincadeira, é crime!  O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial serve para alertar o mundo sobre este tema que é tão presente e tão debatido nos principais palcos. Em Sergipe, a Polícia Civil organizou uma manhã de panfletagem entre as ruas Estância e Itabaiana com o objetivo de alertar a população sobre o tema.

Os negros sofreram no passado, tratados como animais, escravizados. Hoje em dia continuam sofrendo, por uma herança descabida, mesmo sendo inegável o passado forte, referente à ancestralidade negra no Brasil. A discriminação é um fato ainda muito comum na nossa sociedade. O racismo pode acontecer em qualquer lugar, por qualquer pessoa.

“Infelizmente temos essa realidade de discriminação racial, diferente da injúria, que são os termos referenciados de forma negativa, apenas pela cor da pele. O cerceamento do direito de ir e vir, de permanecer em alguns locais é considerado crime de racismo. Eles são apurados por meio de inquéritos policiais e depois encaminhados ao judiciário para que o infrator seja punido”, disse a delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Meire Mansuet, que completa afirmando que a informação deve ser passada para que as pessoas possam saber como agir nesses casos.

Segundo a delegada Mansuet, o maior desafio é a conscientização da população sobre o que é o racismo e a importância da denúncia. “As pessoas gostam de tratar o outro por termos pejorativos e, na maioria das vezes, quem está sofrendo aquela agressão moral não encara a atitude como brincadeira, mesmo que seja amiga”, afirma a delegada.

A denúncia é importante, tanto para conter os infratores, quanto para chamar mais atenção sobre este assunto. A vítima deve procurar a Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa e registrar a ocorrência que será investigada pela Polícia Civil, ou ainda ligar para o Disque Denúncia 181.

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Brasil, afirma que “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”. (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

Injúria Racial

A prática da injúria racial é mais presente que o próprio racismo em casos de denúncias, segundo a delegada Meire. Ambos são apurados por meio de inquérito policial. “Atualmente são 30 casos investigados de injúria, já o racismo, na apuração feita do ano passado, foram registrados dez casos, este ano estamos com quatro casos de pessoas que têm até uma projeção na sociedade e foram vítimas do racismo”, afirma.

Apenas em 1988 a Constituição Federal passou a incluir o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Atualmente as penas para quem comete o racismo vão  até cinco anos de reclusão; para os casos de injúria a pena varia em até três anos.

Origem

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, comemorado em 21 de março, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória à luta dos manifestantes do ‘Massacre de Shaperville’, em 21 de março de 1960. Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “Lei do passe”, em Joanesburgo, na África do Sul.

Esta Lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade. Tropas militares do Apartheid atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras.

Símbolos

Entre os principais ícones na luta contra a discriminação racial estão Nelson Mandela, um dos líderes do Congresso Nacional Africano, que passou 27 anos na prisão por ajudar no combate contra o governo do apartheid sul-africano; Elizabeth Eckford, uma das primeiras estudantes afro-americanas a frequentar o Little Rock Central High School, em Little Rock, no Estado de Arkansas; e o lendário Martin Luther King Jr., considerado uma das personalidades mais emblemáticas na luta contra o racismo nos Estados Unidos e em todo o mundo.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.

Foto: F5 News