Por Fernanda Araujo

Estabelecimentos comerciais em Sergipe sonegaram R$ 170 milhões ao Fisco do Estado. A fraude foi descoberta após o cruzamento de informações das operações fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda, com o apoio do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Algumas das empresas estão na cidade de Itabaiana, agreste do estado.

A Operação Ceres foi realizada no começo da manhã desta terça-feira (14) com o objetivo de detectar a sonegação fiscal de estabelecimentos comerciais no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabaiana, Lagarto e Campo do Brito, e diligências em cinco empresas constituídas e em oito depósitos clandestinos.

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“Fazemos constantemente o cruzamento de operações dos contribuintes do Estado e constatamos que naquelas cidades possuem operações suspeitas, ou seja, movimento volumoso de operações comerciais e o recolhimento do imposto não concretizado”, afirmou a gerente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa, em entrevista coletiva.

As investigações confirmaram que esses negócios estavam ligados a um empresário, especificamente, que desde 1993 constituía empresas e as passava para o nome de familiares e também de "laranjas".

“São débitos no valor de R$ 170 milhões, já inscritos na dívida ativa do Estado, que estão executados, mas que a Justiça não consegue penhorar nenhum bem porque o suposto proprietário não tem nenhum bem em seu nome”, diz Lisboa.

O empresário e seus familiares, que têm o poder de gestão dessas empresas, estavam comprando e comercializando mercadorias sem o recolhimento devido do imposto. Os indícios foram encaminhados à Deotap há um mês. Ainda segundo a Sefaz, a partir de agora a empresa em Itabaiana está em regime especial de fiscalização, ou seja, os tributos de 70% do que sair serão recolhidos imediatamente ao Fisco.

Para o órgão e a polícia, a sonegação pode ser muito maior, devido à apreensão de grande mercadoria em depósitos clandestinos interligados a essas empresas. Uma auditoria deve ser realizada nas mercadorias apreendidas para detectar mais irregularidades fiscais. “Após a quantificação desse débito e verificada a forma de atuação desse contribuinte poderemos tomar medidas mais restritivas”, completa a delegada Thaís Lemos. 

Fotos: cedidas pela SSP/SE