O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Sergipe instaurou a cada dois dias um novo procedimento para investigar crimes sexuais na região metropolitana de Aracaju em janeiro deste ano. De acordo com um levantamento feito a pedido do F5 News, 14 denúncias foram convertidas em inquéritos até esta quarta-feira (30). Em todo o ano passado, 94 investigações foram iniciadas pela unidade especializada da Polícia Civil.

O caso mais recente que chegou às mãos dos investigadores do DAGV foi o de um garoto de dois anos de idade que teria sido abusado pelo padrasto, dentro de casa, no conjunto Bugio, zona oeste da capital sergipana, no final de semana passado. A Polícia Civil ainda aguarda resultados de exames médicos para comprovar a materialidade do crime, mas segundo vizinhos, o menino foi encontrado nu, com sangramentos nas partes íntimas, dificuldade para andar, ferimentos na cabeça e queimaduras.

Neste 30 de janeiro, dia escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para mobilização pela Não Violência, as estatísticas de outra unidade de atendimento especializado, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, mostram que esse é um problema que não para de crescer e onde a impunidade parece ter ainda bastante espaço, uma vez que a grande maioria dos casos que chegam à unidade não são denunciados à Polícia para responsabilização do agressor.

No ano passado, informou a Secretaria da Saúde de Sergipe (SES), a maternidade acolheu 253 pacientes vítimas de violência sexual, sendo 191 menores e 62 maiores de idade. Essas vítimas chegam ao serviço da MNSL, que está aberto 24h por dia, para fazer as profilaxias recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Já o exame de perícia deve ser realizado no Instituto Médico Legal (IML). “A vítima às vezes necessita passar pelo perito tanto para identificar o agressor, como para fechar o diagnóstico da violência. Para isso, se solicita que seja feito o boletim de ocorrência. Essas duas ações não impedem a maternidade de atender, mas em algumas situações, sempre recomendamos que sejam feitos os dois procedimentos. (O laudo pericial do IML e o boletim de ocorrência)”, orienta a gerente do Pronto Socorro da MNSL, Lourivânia Prado.

Segundo ela, é primordial que a vítima procure atendimento nas primeiras 72h. Após a classificação de risco e o acolhimento do setor de psicologia, são realizados exames laboratoriais que indicarão se a vítima adquiriu alguma doença infectocontagiosa ou gravidez. “O acompanhamento médico é realizado por cerca de seis meses e a consulta psicológica é feita até quando a pessoa precisar”, afirmou a gerente.

Conforme o levantamento da SES, a maior parte dos pacientes é composta por mulheres (90%) com faixa etária entre 10 e 12 anos de idade. A maioria dos agressores faz parte do convívio das vítimas, como pai, padrasto, primo, tio, vizinho e amigo. As vítimas do sexo masculino possuem entre 7 e 10 anos de idade. O abuso e o estupro são os tipos de violências mais comuns.

Tipos de Violência Sexual

Os atos de violência contra adultos e menores de idade são crimes previstos no Código Penal Brasileiro e precisam ser denunciados. Saiba como definir essas ações:

Abuso Sexual - É toda ação de um maior de idade com uma criança, que nessa fase de desenvolvimento emocional e intelectual, ainda não tem condições de consentir livremente tal ação.

Atentado violento ao pudor – É o constrangimento a alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso sem envolvimento carnal direto.

Estupro - Ato sexual realizado mediante violência ou grave ameaça.

Exploração Sexual - Está relacionada ao lucro de terceiros, através do uso do corpo de crianças e adolescentes, seja por meio de prostituição, pornografia, venda, tráfico e espetáculo erótico.

Incesto - É a relação que acontece entre uma criança ou adolescente do sexo feminino com um adulto que tenha sobre ela a responsabilidade de pai.

Sedução - Conjunção carnal contra mulher virgem entre 14 e 18 anos de idade, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.

Violência presumida - Acontece quando a vítima tem menos de 14 anos de idade, é alienada, possui deficiência mental, não pode oferecer resistência e o agressor tem consciência dessas informações.

Denuncie
180 – Central de Atendimento a Mulher
181 – Disque Denúncia Polícia Civil
190 - Polícia Militar de Sergipe