Policiais rodoviários federais flagraram, no final de semana, um caminhão que expelia irregularmente, no meio ambiente, gases provenientes da combustão do veículo, em desacordo com Lei de Crimes Ambientais - 9.605/98. A ação aconteceu no Km 105 da BR 101, no município de São Cristóvão/SE.

Os agentes federais realizavam fiscalização, quando abordaram um caminhão Volvo/VM 270, com placas do Ceará e, durante verificação detalhada, descobriam que o sistema que monitora o reagente ARLA 32, estava inoperante, ou seja, fora da legislação.

Diante desse contexto, a empresa proprietária da carreta poderá responder pelo delito de “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: (…) Se o crime: ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”, previsto no art. 54, §2º, V, da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos, e multa.

O condutor, de 37 anos, poderá responder pelo crime previsto no art. 54 da Lei 9.605/98, porém em sua modalidade culposa (parágrafo 1º), cuja pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

O Arla 32 é um composto químico, injetado no sistema de escapamento dos caminhões e ônibus, que transforma os óxidos de nitrogênio em nitrogênio e água. Ele reduz pela metade a poluição gerada pelos gases dos veículos automotores a diesel. De acordo com o INMETRO, O caminhão ou o ônibus que não usa o Arla 32 polui o equivalente a até cinco caminhões/ônibus que o utiliza.

A grande maioria dos veículos pesados movidos a diesel introduziram o sistema de pós tratamento de poluentes - SCR, que necessita de ARLA 32 para seu correto funcionamento. A ausência do reagente no sistema causa uma redução automática do torque do veículo de 25% a 40%, gerando o aumento das emissões de Nox (óxido de nitrogênio) pelo motor.

O Óxido de Nitrogênio é um gás poluente com ação altamente oxidante. Sua presença na atmosfera causa a formação do ozônio, que pode provocar problemas pulmonares e alergias. No meio ambiente, pode levar a formação de chuvas ácidas, contaminando toda a produção agrícola e nossos lençóis freáticos. Além disso, tem um importante efeito nas mudanças do clima, agravando o efeito estufa.