Um posto de combustíveis localizado no bairro Cirurgia, região Central de Aracaju, foi notificado pelo Procon municipal por suposta prática de propaganda enganosa na apresentação de seus preços. A fiscalização do órgão foi realizada nesta terça-feira (4) após o recebimento de denúncias.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, no local os fiscais encontraram um cartaz com preços abaixo do mercado, mas foi observado que o cartaz estava direcionado para um público alvo: consumidores que fizessem a adesão a um aplicativo. 

"Ficou constatado também que se tratava da divulgação de um programa, com preços reduzidos, mas aplicáveis apenas para os consumidores que fizessem parte dessa fidelização através do aplicativo e cadastro em sistemas indicados", disse o coordenador. 

Igor disse ainda que se trata de um método de compras online, conhecido como cashback, e explicou como funciona. "Nesse caso, o valor do litro da gasolina no posto vistoriado custava R$4,08, no momento da averiguação, mas para aqueles consumidores que aderissem ao aplicativo e se cadastrassem no sistema indicado, a gasolina comum sairia a R$3,68, o litro. O valor debitado, que seria os 10% referentes a um cashback, retornaria em forma de crédito para o consumidor que aderisse a esse cadastro", explicou.

Apesar de ter esclarecido o mal entendido, o Procon expediu notificação, pela ausência de informações claras quanto à precificação, concedendo um prazo de cinco dias úteis para adequação, sob pena de a publicidade ser considerada enganosa e ensejar responsabilização administrativa nos termos do Art 37, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Denúncia
Para esclarecer dúvidas ou registrar denúncias na capital sergipana, é possível acionar o Procon Aracaju, por meio dos canais de atendimento. São disponibilizados o SAC 151 e o telefone 3217-6094, que funcionam em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8hs às 17h. Também é possível contatar o órgão pelo e-mail procon@aracaju.se.gov.br.