Prazo para regularizar pendências na Justiça Eleitoral termina hoje
Cotidiano 04/05/2016 06h56

Da Redação

Quem pretende ir às urnas no dia 2 de outubro para eleger os representantes municipais deve ficar atento. Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para quem ainda precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral no Brasil.

Essa é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título em caso de mudança de residência dentro do mesmo município. Também é o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial.

A partir do dia 5 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o processamento do cadastro eleitoral, com os dados atualizados dos eleitores em todo o país que estarão aptos a votar no pleito de outubro. Os dados devem ser divulgados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) em meados do mês de julho.

Devem tirar o título eleitoral obrigatoriamente os maiores de 18 anos. O cadastramento eleitoral é facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos. Devem regularizar a situação os eleitores que tiveram o título cancelado por ausência às urnas, caso não tenha votado ou justificado por três eleições consecutivas. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

O eleitor só deve procurar atendimento na cidade onde mora e pretende votar. Em Aracaju, os eleitores podem comparecer ao Fórum Aloísio de Abreu Lima, localizado na Rua Itabaiana, 580, bairro São José, das 7h às 13h. Também é possível realizar os procedimentos nos postos de atendimento do TRE-SE instalados nos centros de atendimento ao cidadão (CEAC's) da Rodoviária Nova (das 7h às 17h) e do Shopping Rio Mar (das 7h30 às 17h30). Já no interior do Estado, basta procurar o cartório de sua zona eleitoral, das 8 às 14 horas.

Antes de procurar os cartórios e locais de atendimento, o eleitor pode consultar a situação eleitoral no site do TRE em “Serviços ao Eleitor”, “Situação Eleitoral” ou ligar para o Disque Eleitor (telefone 148).

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