Termina nesse sábado (04) o prazo para que futuros candidatos a cargos eletivos nas eleições 2020 estejam com seu domicílio eleitoral fixado na respectiva circunscrição. A data também marca o fim do prazo para que pré-candidatos comuniquem sua desfiliação partidária à Justiça Eleitoral.

Câmara Municipal de Aracaju (Foto: Gilton Rosas/Reprodução)

De acordo com o art. 9º da Lei 9.504/97, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), mesmo diante da pandemia do coronavírus, os prazos serão mantidos, mas em razão da suspensão momentânea do atendimento presencial, os pré-candidatos devem fazer agendamento junto ao Cartório Eleitoral para a mudança de domicílio eleitoral, visto que tal operação só pode ser realizada presencialmente. A lista de endereços e contatos das Zonas Eleitorais de Sergipe pode ser acessada aqui.

Para atender a demanda no último dia do prazo, o presidente do TRE-SE, desembargador José dos Anjos, determinou a realização de um plantão emergencial nos Cartórios Eleitorais, no sábado (dia 4 de abril), das 8 às 18h.

Em relação à comunicação de desfiliação partidária, o interessado pode enviá-la ao e-mail da Zona Eleitoral, constante no link acima, não havendo necessidade de comparecimento ao Cartório.

Janela partidária
O prazo da chamada janela partidária termina nessa sexta-feira (03), seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo no dia 25 do mesmo mês.

Durante a janela partidária,  os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura da cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda

Na Câmara de Aracaju já confirmaram mudança de partido o vereador Thiaguinho Batalha, que deixa o PMB e deve escolher entre PSC e PSD; o vereador Lucas Aribé, que deixou o PSB pelo Cidadania e o vereador líder da situação, Vinícius Porto, que deixou o Democratas e vai seguir o prefeito Edvaldo Nogueira no PDT.