Prefeitura começa obras de contenção em capela da Praia do Saco
Decisão derruba interdição, mas igreja está com atividades suspensas
Cotidiano 05/03/2018 12h30 - Atualizado em 05/03/2018 12h52

Por F5 News

A obra de contenção do avanço do mar sobre a capela de Nossa Senhora de Boa Viagem, na Praia do Saco, município de Estância (SE), deve ser intensificada esta semana. As primeiras pedras foram colocadas em frente à igreja nesta sexta-feira (2) para impedir o desabamento do edifício histórico, construído no século XVI pelos jesuítas.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura do município, as obras para construir uma barreira de contenção ou um quebra-mar no local foram realizadas durante todo o final de semana e serão intensificadas nos próximos dias na expectativa de que sejam finalizadas antes do período intenso de chuvas na região.

Ainda de acordo com a assessoria, está suspensa a decisão do juiz federal Rafael Soares de Souza que determinou a interdição da igreja, sua desmontagem e montagem em local seguro, que deveria ser cumprida nesta segunda (5). Segundo o juiz seria necessário que o município e a Diocese retirassem do edifício os bens e tomassem providências para sinalização do local, para evitar que terceiros se aproximem da estrutura. Porém, após recurso da prefeitura, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em Recife deu o aval para o município iniciar a obra de contenção.

O município de Estância havia solicitado autorização para construir a barreira, mas atendendo parcialmente a uma Ação do Ministério Público Federal, que pediu medidas emergenciais e a interdição da capela, o juiz Rafael Soares de Souza negou, entendendo que faltavam licenciamento ambiental, detalhamento e demonstração da eficácia e compatibilidade das obras com as normas ambientais. O magistrado havia determinado ainda que as partes apresentassem até 2 de abril uma solução ecologicamente viável para proteção da capela.  

Mais tarde, a prefeitura conseguiu liminar expedida pelo TRF-5, autorizando a realização das obras emergenciais, ficando dispensado o licenciamento ambiental.

Apesar da nova decisão, segundo o pároco da igreja, Genival, a capela continua interditada, conforme recomendação da Justiça Federal em Sergipe, e aguarda a realização de laudo técnico do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para atestar se a estrutura da igreja está comprometida ou não. As missas estão suspensas, a última foi realizada no domingo (4).

“A petição do juiz Rafael Soares é pertinente, mas a partir de hoje vamos buscar os meios legais aos órgãos competentes, recorrer para a realização do laudo, para nos assegurar e apresentar ao juiz que a capela ainda está em condições para o culto”, disse o padre, em entrevista à TV Atalaia.

Foto: Pisca Jr

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