Por Fernanda Araujo

Os hospitais filantrópicos de Aracaju (SE) ainda não receberam os valores em atraso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A administração municipal não cumpriu o acordo de até o dia 31 pagar ao Santa Isabel e ao São José, nem mesmo a primeira parcela dos débitos de julho e agosto do Cirurgia, que deveria ser depositada até o dia 30 de outubro.

A assessoria do Cirurgia afirma que até ontem o hospital ainda não havia sido comunicado e a prefeitura não sinalizou nova data para o pagamento. Enquanto isso, os anestesiologistas paralisaram as atividades nesta quarta-feira (1) e as cirurgias voltaram a ser suspensas na unidade por tempo indeterminado.

A Secretaria diz lamentar a situação e afirma que a Saúde tem sofrido uma queda brusca de repasses federais, o que dificultou o pagamento regular das obrigações da pasta. No entanto, reconhece apenas a dificuldade em repassar os recursos municipais para os hospitais, tendo em vista que os recursos da esfera estadual e federal estão sendo repassados assim que o recebem.

“As competências estadual e federal equivalem a 90% do contrato. Ou seja, o que está em atraso equivale a apenas 10% do valor do contrato, o que não justificaria os hospitais pararem por falta de verba. A secretaria está correndo atrás para poder quitar esses 10% da maneira melhor e mais rápida possível”, afirma a assessoria de Comunicação da pasta.

A assessoria ressalta que o órgão vai tentar um novo acordo com os hospitais filantrópicos, mas a prioridade é com o pagamento de pessoal e o abastecimento das unidades básicas de saúde com medicamentos.

“Estamos nos esforçando para enxugar os gastos e tentar não deixar ninguém desassistido. Sabemos a gravidade do caso, mas estamos entrando em contato com fornecedores para também tentar negociar. Precisa da compreensão de todos”, conclui.

Perdas na Saúde

A Saúde de Aracaju teve perdas de receitas entre janeiro e outubro deste ano, decorrente da redução das transferências do Governo Federal para o Município no montante de R$ 15,823 milhões, o equivalente a – 7,84%, informou em nota a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). No entanto, o Tesouro repassou cerca de R$ 63,505 milhões a mais para o setor, em comparação ao ano passado – 46,67% de aumento.

Ainda segundo a Semfaz, o Município aplicou, entre janeiro e outubro, 22,88% dos recursos da Saúde, percentual maior que no ano passado, que foi de 17,06%, valores destinados ao pagamento dos salários dos servidores da secretaria, fornecimento de medicamentos e ações dos serviços públicos de saúde.

“Mas a solução do problema depende efetivamente que o Governo Federal recomponha os repasses aos níveis praticados anteriormente”, conclui a nota.