Por F5 News

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, disse hoje (18) que a Prefeitura de Aracaju deve fazer um novo contrato emergencial para os serviços de limpeza pública.

O contrato em vigência expira no mês de novembro e a administração municipal chegou a lançar o edital para licitação, mas o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não definiu quando o novo edital com as retificações recomendadas será apreciado pelo Pleno.

De acordo com o presidente da Emsurb, o processo relacionado à licitação do lixo não foi colocado na pauta de votação da sessão plenária da próxima quinta-feira (28) pela Corte de Contas e, mesmo que seja apreciado na próxima semana, não haverá tempo hábil para conclusão da concorrência.

“Se o TCE decidir pela retificação do contrato no dia 28, a Emsurb deve ter um prazo para isso, e mais 30 dias serão necessários para que as empresas aprovem as propostas”, informou Luiz Roberto durante entrevista à Rádio Fan FM. Um eventual novo contrato terá duração de 180 dias.

Entre as recomendações do TCE está a explicação do motivo da divisão do contrato em lotes, conforme previsto na Lei de Licitações. A defasagem do valor também foi questionada.

No ano passado, em fevereiro, o TCE também determinou a suspensão do certame após expedir medida cautelar e,  em setembro do ano anterior, a Prefeitura de Aracaju já tinha cancelado a primeira licitação novamente após denúncias apresentadas pela Torre.