Por Fernanda Araujo

A Prefeitura de Aracaju já avisou que no momento não dará a recomposição salarial de 20,5% aos servidores municipais da área de Saúde, alegando o cenário atual da receita corrente líquida. O estudo de impacto da concessão de reajuste para os servidores foi concluído e apresentado aos representantes das categorias.

Parte dos servidores, enfermeiros a agentes comunitários de saúde, continua em greve há 22 dias e membros das categorias fizeram um ato solidário nesta quarta-feira (19). Enquanto persiste o impasse, a população segue com o atendimento prejudicado nas 44 unidades de saúde. Segundo o Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese), apenas 30% do efetivo permanecem trabalhando, o percentual preconizado em lei.

Entre as reivindicações, ainda permanece sendo avaliada a correção do cálculo do grau de insalubridade pago aos servidores. “Houve a correção do repasse da contribuição sindical e está sendo procedida a reavaliação dos aspectos relativos a locais insalubres, cujo trabalho está sendo realizado em parceria com a superintendência Regional do Trabalho. Esse trabalho dará origem a uma correção no cálculo da insalubridade”, explica o assessor Hugo Sidney, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).

Esse estudo, que também avalia expandir a gratificação da área de risco para todos os servidores lotados nas UBS, CEMAR, CAPS e UPAS, ainda não tem previsão de conclusão. Segundo a assessoria, a secretaria aguarda uma capacitação que será realizada pelos técnicos da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho, órgão que define se um ambiente é ou não insalubre. “Assim que essa reivindicação foi apresentada, já deu origem a essa articulação para realização desse curso”, diz Hugo Sidney.

Sobre dar a gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF) a todos os trabalhadores do Ambulatório, a Seplog afirma que neste caso é necessária uma alteração de Legislação, o que ultrapassa a governança do órgão. A solução deve ser pactuada com diversos entes da administração municipal, inclusive, ainda, com o Poder Legislativo.

De acordo com a Prefeitura de Aracaju, está em processo de regularização a inclusão de servidores na folha suplementar para regularizar o pagamento dos que ainda não haviam recebido os valores referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), alguns já foram incluídos, outros estão sob análise. A respeito das outras reivindicações, como melhores condições de trabalho e incluir o Atendente de Saúde Bucal (ASB) no Programa Saúde da Família, a PMA afirma que o primeiro já está em implementação pela Secretaria Municipal de Saúde e que o auxiliar de saúde bucal já faz parte da equipe de saúde da família (ESF).

"No momento não é possível definir um calendário de pagamento em razão de estarmos quitando as dívidas da gestão passada, não termos reservas de recursos e por conta da perspectiva de menor receita no segundo semestre. Sobre aumentar o quantitativo de segurança nas UBS e fazer a implantação das 30 horas semanais de trabalho, a proposta da Guarda Municipal foi apresentada na mesa de negociação do SUS. Já a diminuição da jornada é uma luta das categorias e está associada à definição federal, visto que a Política de Atenção Primária do Ministério da Saúde preconiza 40h semanais", completa a assessora Thirzah Braga.

Foto: arquivo

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