Por Fernanda Araujo

A conduta de dois desembargadores, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cezário Siqueira Neto, está sendo investigada em processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto do ano passado, por conta de uma nomeação de um servidor público sem concurso específico. O fato, veiculado na imprensa e compartilhado em redes sociais este ano, levou o presidente da Corte a convocar uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (22).

Cezário Siqueira Neto e Iolanda Guimarães, presidente e corregedora geral do TJ/SE, respectivamente, estariam mantendo Marlon Sérgio Santana de Abreu Lima, ex-marido da desembargadora, como tabelião do 1º Ofício da Comarca de Estância, sem que ele tenha sido aprovado em processo seletivo específico para o cargo.

O CNJ apura a nomeação que aconteceu há 26 anos e determinou o afastamento do servidor, após um processo movido por um cidadão contra o TJ e a Corregedoria ano passado.

Em coletiva, o desembargador negou envolvimento dele e da corregedora na nomeação do servidor, que aconteceu em 1992, quando nenhum dos dois ocupavam funções de direção no TJ, e afirmou que não havia sido notificado a responder pelo processo em questão. “Pior do que combater uma mentira é combater uma verdade desvirtuada, destorcida, nesse caso é o que está acontecendo”, disse Neto.

Segundo o presidente do TJ, o servidor e outras 21 pessoas foram aprovadas em um concurso à época para escrivão em Sergipe, que também acumulava o cargo de tabelião, quando ele “era juiz da Comarca de Boquim”. Quatro anos depois, o Tribunal resolveu separar as duas funções e deu opção aos aprovados que escolhessem entre uma e outra, e o servidor em questão optou pelo cargo de tabelião. “Nessa época, também não éramos desembargadores. Eu era juiz da 6º Vara de Família e Sucessões em Aracaju. Iolanda em outra Vara”, argumentou.

Mais tarde, em 2007, a Corte teria feito outro concurso, dando direito aos que eram titulares dos tabelionatos de serem transferidos para tabelionatos vagos, a partir daí, Marlon pediu transferência da Comarca de Laranjeiras para a de Estância. “Eu era desembargador na 2º Câmara Cível do TJ, não era presidente. Iolanda ainda não era sequer desembargadora”, citou.

Em 2010, quando o presidente do TJ era ainda lotado na 2º Câmara Cível, o Tribunal constatou que Marlone e outros servidores estariam recebendo vencimentos e taxas indevidamente, determinando a suspensão dos pagamentos. “Nossos nomes surgem porque ano passado uma pessoa que se sentiu prejudicada entrou com processo contra o TJ, representado pelo presidente porque sou eu quem está atualmente na função e contra a Corregedoria, sendo representada desde o ano passado por Iolanda”, esclareceu Cezário.

Sobre a nomeação, a corregedora geral Iolanda Guimarães foi notificada pelo CNJ a prestar esclarecimentos, porém, segundo Cezário Siqueira, ele nunca foi ouvido no processo. “Só Iolanda foi instada a prestar informação. Eu nunca fui notificado. Nunca houve ato praticado por mim ou pela corregedora em relação a esse concurso. Nunca nomeamos, nunca demos direito de opção e nem removemos, apenas estamos à frente de 2007 até o início de 2019”, ressaltou.

O presidente da Corte vê a decisão do CNJ em abrir um processo disciplinar, que está sob sigilo, como equivocada “porque nunca participei do processo e nunca fui estado a me manifestar. Vamos esclarecer isso junto a Brasília”, e afirma que vai solicitar a quebra do sigilo. “Eu não tenho nenhum interesse em sigilo, vou requerer que abra o processo para a consulta de qualquer cidadão porque o prejudicado sou eu”, adiantou Siqueira.

Foto: reprodução TV Sergipe