Por Fernanda Araujo

A obra da unidade prisional em regime semiaberto em Sergipe será iniciada na próxima semana e o prazo para a conclusão é de 14 meses, segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. A ordem de serviço para a construção da unidade no município de Areia Branca foi assinada nesta quarta-feira (17). O sistema semiaberto não funciona no Estado desde 2013.

Com a obra, Sergipe volta a ter uma unidade de custódia no regime semiaberto, construção que deve custar cerca de R$ 36 milhões, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Estado de Sergipe. A unidade terá capacidade para 632 presos do sexo masculino e um módulo exclusivo para tratamento de dependentes químicos.

Nesta terça, a ministra Cármem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no estado e cobrou providências para desafogar o superlotado sistema prisional sergipano.

“Estamos cumprindo uma obrigação do Estado e uma obrigação diante do compromisso assumido com o Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, sociedade sergipana. Nós conseguimos descontingenciar recursos na ordem de 40 milhões de reais, dos quais 36 milhões serão aplicados nessa obra. O Estado tem a sensação do dever cumprido. A não existência do semiaberto significa que o preso ainda não cumpriu a pena e é colocado de forma totalmente livre. O Estado está preenchendo essa lacuna”, afirmou o governador Jackson Barreto, ressaltando também a nova unidade para o menor infrator, que está com 70% da obra concluída.

Ainda de acordo com o governo, parte dos recursos foi destinada a custear despesas com demolição das edificações da antiga Penitenciária Estadual de Areia Branca, desativada pela Justiça. O novo estabelecimento penal será construído no mesmo terreno onde funcionava a antiga Penitenciária. De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejuc), tão logo a obra seja concluída, prevista para março de 2019 as pessoas do regime semiaberto serão encaminhadas ao presídio.

A unidade terá 15.902,85 m² de área construída, numa área total de 43.005,28 m². Serão quatro módulos de vivência (dois sêxtuplos e dois duplos), módulo de tratamento para dependentes químicos com 13 leitos, módulo de ensino com oito salas e auditório, módulo de saúde com quatro celas e oito leitos, consultórios médico e odontológico, laboratório, módulo de guarda externa, módulo de recepção e revista de visitantes, oficina para trabalho, alojamento para funcionários, lavanderia, cozinha, refeitórios e estacionamento.

Em parte desse terreno está a Cadeia Pública de Areia Branca, inaugurada em março de 2017 para 390 vagas, com investimento de R$ 10,8 milhões feito pelo Ministério da Justiça, em contrapartida do Estado, e mais R$ 3 milhões na obra de acesso à Cadeia, que também servirá para o semiaberto. Para o governo, “a centralização das unidades prisionais em uma mesma área otimiza a gestão prisional, com custos menores, configurando-se o conceito de complexo prisional”.

Foto: Assessoria de Comunicação