Da Redação

Nessa terça-feira (20), a Secretaria de Estado da Justiça e do Direito ao Consumidor (Sejuc), recebeu a comissão de inspeção penitenciária formada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O objetivo dessas inspeções realizadas em unidades prisionais de todo o país, é verificar o funcionamento e pautar políticas de melhorias para o sistema prisional. 

 Em Sergipe, a visita foi realizada em dois dias em cinco presídios, entre eles o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe (HCTP), no bairro América. Durante a inspeção nas unidades a comissão verificou alguns problemas de estruturas, mas que já estão sendo resolvidas pela gestão atual. 

Após a inspeção, a comissão convocou uma reunião com o secretário de justiça, Antônio Hora Filho, e profissionais que compõe o sistema penitenciário sergipano. Na ocasião, foram levantados os problemas encontrados no sistema penitenciário local e discutidas propostas de melhorias. Entre os presentes estiveram o Juiz da vara de Execuções, Dr. Hélio Mesquita, o Diretor do Desipe, Agenildo Machado Júnior, o promotor Dr. Luis Cláudio Almeida, e o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Marcelo Soares. 

A Ouvidora do DEPEN, Maria Gabriela Viana Peixoto, falou sobre a visita nas unidades de Sergipe. "O que nós registramos nas unidades penitenciárias de Sergipe não difere muito do que a gente vem relatando e acompanhando no Brasil como um todo. A gente sabe das deficiências do nosso sistema penitenciário. Em todos eles a gente identifica uma superpopulação carcerária, esses fatores são observados em todas as unidades pelo Brasil em graus diferentes. E aqui no estado a gente consegue observar uma experiência nova, com relação a Co-gestão, que ainda está em estudo. Foi uma experiência importante pra gente poder discutir melhor sobre essa experiência e vamos levar isso para Brasília," disse. 

O secretário reconheceu as problemáticas que enfrenta o sistema penitenciário sergipano, e falou do trabalho que ele e sua equipe tem realizado nestes 10 meses de gestão para solucionar os problemas. Ao assumir, Antônio Hora Filho, buscou incrementar a rede de monitoramento do sistema, em julho deste ano foram adquiridas tornozeleiras eletrônicas, além disso, está sendo construída uma Ouvidoria dentro da Sejuc para o melhor atendimento ao público. Foi destacado também o fim da revista vexatória, que foi proibida nas unidades prisionais sergipanas desde o início desta gestão, para garantir que os visitantes não passem por tal constrangimento e ampliação de vagas até o  final do ano, quando será inaugurado o novo presídio.

Hospital de Custódia

O que chamou a atenção da comissão foi o Hospital de Custódia, apontado pelo conselho com de péssima estrutura. O local abriga hoje cerca de 100 detentos com problema mentais. O conselheiro do CNPCP, Leonardo Yarachewsky, disse que não gostou do que viu e vai pedir a interdição do local. “Aquilo de hospital não tem nada, aquilo é uma prisão onde estão depositados doentes mentais, em condições desumanas, em condições precárias, é pra fechar aquilo lá, já era pra tá fechado, um ser humano não pode ser tratado daquela maneira”, reclamou o conselheiro.

*Com informações e foto da Sejuc