Um assaltante conhecido da polícia por cometer crimes de roubo de carros em Aracaju (SE) já está solto após ter sido preso em flagrante pela segunda vez, em menos de um mês, com veículo roubado e placa adulterada. José Flávio de Góes Júnior, o “Bob Esponja”, foi preso neste final de semana, mas durante audiência de custódia no domingo (4) ele recebeu liberdade provisória, sem pagamento de fiança.

Foto: cedida pelo 8º Batalhão da PM

A audiência foi realizada ao meio dia de ontem, na Sala de Audiência do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe, presidida pelo juiz plantonista Luiz Eduardo Araújo Portela, com representação do Ministério Público e Defensoria Pública. José Flávio, 35, foi preso na manhã de sábado (3), após colidir o veículo roubado na avenida José Conrado de Araújo no Bairro Industrial. A prisão foi feita pela guarnição da Força Tática do 8º BPM.

De acordo com a decisão, não há motivos para a manutenção da prisão do acusado, já que a pena máxima dos crimes imputados a José Flávio não supera quatro anos, “havendo óbice ilegal à decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 313, inciso l, CPP”. O magistrado acrescentou ainda que o flagrado chegou a receber fiança de R$ 4 mil quando esteve preso, a qual não foi paga.

“Nesse contexto, verifico que não há como impor medida cautelar de prisão preventiva ao indiciado, eis que viola o princípio da proporcionalidade no tocante a atribuição de medida, nessa fase do processo, mais grave do que a que porventura possa advir em caso de condenação, sem prejuízo da decretação de outras medidas cautelares, caso preenchidos os requisitos de lei”, escreveu o juiz, conforme termo de audiência.

José Flávio deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades e está proibido de se ausentar da capital sergipana sem autorização judicial, sob pena de ser decretada sua prisão preventiva.