PRF detém pai que expunha a risco vida de criança
Cotidiano 13/11/2014 10h22Ontem (12), em Laranjeiras (SE), policiais rodoviários federais detiveram um homem que transportava irregularmente o próprio filho de cinco anos em uma motocicleta.
Durante fiscalização de rotina, os agentes federais flagraram uma criança sendo transportada em uma motocicleta sem capacete de segurança e deram ordem de parada, ocasião em que o condutor desobedeceu e tentou empreender fuga dirigindo perigosamente.
Os policiais conseguiram alcançá-lo logo em seguida e efetuaram a prisão do homem. Ocorrência encaminhada ao conselho tutelar local, onde o pai poderá responder pelo crime previsto no artigo 249* do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
*Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: Vigência Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
Fonte: PRF-SE

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