A Prefeitura de Aracaju atua pela garantia dos direitos dos consumidores. Deste modo, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), realizou, nos dias 24 e 25 de julho, mais uma fiscalização nos supermercados, da capital. Nesse período a equipe de fiscalização do órgão visitou oito estabelecimentos, dos quais três receberam autos de infração por exporem à venda produtos impróprios para o consumo, com o prazo de validade ultrapassado.

Foto: Procon Aracaju

Durante a ação foi verificado o cumprimento da Lei de precificação, relacionada ao atendimento do direito básico à informação. Foram averiguados os valores dispostos para os produtos, de maneira a identificar possíveis duplicidades de preços, comparando eventuais contrastes entre valores estabelecidos nas gôndulas e o que era efetivamente registrado no sistema, no ato da compra. Além disso, para as situações em que foram verificados produtos com prazos de validade expirados, além da confecção do auto de infração, os respectivos itens foram recolhidos pela equipe.

O Fiscal do Procon Aracaju Kleyton Carneiro afirma que o foco da atuação é, primeiramente, proteger o consumidor e tratar de questões que são básicas, “como precificação, validade dos produtos, disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso e outros aspectos”, explica.

A gerente de um dos estabelecimentos visitados, Maria Soares, considera a ação de grande importância para todos. “Eu acho extremamente importante, porque nos possibilita melhorar os aspectos da empresa. É uma cobrança benéfica pra todos, tanto para empresa como para o consumidor”, avaliou.

Já para a confeiteira Mônica Sampaio, é notória a segurança para o consumo diante da fiscalização. ” A fiscalização chama a atenção para que a gente observe se os produtos estão dispostos corretamente, com preços corretos e dentro do prazo de validade. Aprovo essa iniciativa e acabo me sentido mais segura com isso”, indicou a consumidora.

Carlos Alberto pôde observar a atuação do órgão enquanto realizava suas compras, mas como atua como comerciante, ponderou os aspectos positivos da ação sob os dois pontos de vista. “Eu, como comerciante, mantenho a atenção para a compra algo com qualidade. Em outros momentos, já passei pelo problema de comprar algo e acabar chegando fora da validade. Acho, sim, muito importante esse trabalho que o Procon está desenvolvendo. Presenciei o recolhimento de produtos impróprios e achei muito interessante”, considerou Alberto.

Fonte: Procon Aracaju