Dois postos de combustíveis na região metropolitana de Aracaju (SE) foram multados durante uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (07) pelo Procon de Sergipe.

Foto: Procon/SE

Segundo os fiscais, os postos autuados não estavam repassando para os consumidores a redução de R$ 0,46 no valor do óleo diesel, conforme prevê a Portaria n° 735, editada pelo Ministério da Justiça.

De acordo com o diretor do Procon, Andrews Mathews, a ação partiu da denúncia de um caminhoneiro.

Ao todo foram fiscalizados cinco postos que ficam na BR 235, no município de Nossa Senhora do Socorro. Além da redução, os fiscais também observam se os postos fixaram as placas com informações dos valores cobrados antes e depois da negociação dos caminhoneiros com o Governo Federal.

Segundo o Procon, o estado tem cerca de 700 postos de combustíveis e, como a portaria é válida por apenas dois meses, não há  tempo hábil para visitar todos eles.

Segundo o órgão, as fiscalizações ocorrerão mediante denúncia, que pode ser feita pessoalmente ou através do telefone (79) 3211-3383.

O diretor do Procon disse também que formalizou uma circular junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese) para que todos os donos de postos estejam cientes. A multa inicial para quem descumprir a portaria é de R$ 629.

O Procon Estadual fica na Rua Dom José Thomaz, nº 45, em frente à praça Camerino, no centro de Aracaju, e os telefones para contato são  3211-3383 e 3211 – 5216.