A Polícia Civil de Sergipe apura um suposto esquema de desvio de quase R$ 6 milhões da Prefeitura de Itabaiana do matadouro do município, que levou a prisão do prefeito Valmir de Francisquinho e de outras quatro pessoas nesta quarta-feira (7). O subprocurador da cidade, Lucas Cardinali, concedeu entrevista à imprensa hoje cedo e fez esclarecimentos sobre a taxa que era cobrada para que os animais fossem abatidos no matadouro municipal.

Foto: reprodução TV Atalaia

A Operação Abate Final investiga desvio anual de quase R$ 2 milhões em decorrência de taxas recolhidas no matadouro da cidade do agreste sergipano, que funciona há mais de 50 anos. Segundo as investigações, era cobrada uma taxa informal de R$ 50 para o abate, mas apenas dez reais eram encaminhados aos cofres públicos.

Em frente ao Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), o subprocurador disse que existe, de fato, uma taxa de R$ 50 que é cobrada pelo marchante do matadouro para fins administrativos e de gestão do estabelecimento, mas que não existe qualquer interferência do Município.

“Essa taxa [50 reais] é utilizada para questões de limpeza, compra de materiais, de organização e gerência do matadouro, pagamento dos funcionários que não tem nenhum vínculo com a Prefeitura. São remunerados entre eles. O que cabe dizer por parte do município é que para cada boi abatido é cobrado uma taxa de R$ 17,15, e essa taxa é depositada em uma conta específica do Município. Esses outros valores não são de gerência do município e o município não recolhe qualquer outro valor que não seja esse por boi abatido”, afirmou.

Ainda de acordo com o procurador, o matadouro passou a receber intensas melhorias e reformas em sua estrutura quando o prefeito assumiu em 2013, desde então, a única taxa - antes R$ 10, atualizada para R$ 17,15 - para o abate era cobrada, conforme código tributário de 2009. Lucas Cardinali informou ainda que a Procuradoria vai colaborar com as investigações, já que existe a suspeita de lesão ao erário.

“A parte do prefeito não nos cabe, ele tem um advogado para isso e, embora particularmente a gente acredite na boa vontade dele e um mal entendido na compreensão do que é essa arrecadação, o que vai ser melhor apurado, a gente vai respeitar todo o trabalho. A gente respeita a investigação, a gente desconhece efetivamente o que foi apurado e só nos cabe acompanhar”, completou o subprocurador.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os presos estão sendo ouvidos na sede do Deotap na manhã de hoje e às 10h, a delegada-geral, Katarina Feitoza, dará os primeiros detalhes sobre a investigação. Já no período da tarde, a delegada também dará detalhes sobre o depoimento dos acusados.

F5 News acompanha o desdobramento da operação e trará novos detalhes ao longo do dia.