Na manhã desta quinta-feira (10), professores da rede municipal de ensino de Aracaju paralisaram suas atividades para reivindicar reajuste salarial e a regularização da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão identificou que Aracaju não aplica o mínimo exigido em Educação que é de 25% do orçamento.

Categoria também reivindica reajuste salarial (Foto: Saullo Hipolito/F5 News)

Mobilizados pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), os educadores estiveram em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para cobrar do órgão uma fiscalização maior quanto à aplicação do FNDE e confirme que a prefeitura tem dinheiro em caixa para realizar reajuste salarial.

“Hoje nós estamos pedindo uma ajuda aos conselheiros do TCE para que seja diagnosticado como o prefeito tem utilizado os recursos da prefeitura em prol da Educação de Aracaju, principalmente na questão dos recursos para pagamento do professor, manutenção das escolas, porque a gente sabe que ele tem que investir os 25% e até então não sabemos se ele tem sido utilizado”, disse a secretária dos Aposentados, Joelma Silva.

Ainda de acordo com Joelma, a prefeitura faz uma matemática que informa ter utilizado pelo menos o mínimo exigido do FNDE. “Eles dizem utilizar, mas quando vamos apurar as contas os recursos não foram investidos como deveria. Desde 2016 nós verificamos que os recursos não têm sido investidos”, disse.

Da pauta de reivindicações constam ainda uma política contra a violência nas escolas, reformas dos prédios e reajuste do piso dos professores. “Nosso piso salarial sofreu um aumento em 2016 de 6,77%, que é baixo, desde o ano passado o prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que iria negociar, mas já estamos em maio e ele não se pronunciou quanto a isso”, afirmou a secretária de Comunicação do Sindicato, Pureza Neta.

Conforme o sindicato, esse cenário se reflete  na queda da matrícula no ensino municipal, escolas sem manutenção, falta de profissionais capacitados para realizar os devidos trabalhos. “Tem escolas sem reformas, as que eram para ser reformadas estão no chão praticamente, ficamos numa situação difícil”, afirma Joelma.

Ainda de acordo com a representante do Sindipema, foram apresentados dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aos secretários em reuniões, mas nada foi executado. O Sindicato cobra um posicionamento efetivo da prefeitura.

Por meio de nota a Secretaria Municipal de Educação (Semed), rebateu as acusações e disse que os repasses realizados pela gestão ultrapassam os 25% mínimos exigidos pela constituição. “Em 2017, foi aplicado o percentual de 29,23% dos recursos públicos em ações na área da educação, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Já o investimento previsto para o ano de 2018 é de 26,81%”.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.

*Matéria alterada para acréscimo de nota da prefeitura.