Por Fernanda Araujo

Os professores da rede estadual de Sergipe vão paralisar mais uma vez suas atividades, segundo eles, pela falta de diálogo por parte do governo quanto ao reajuste do piso salarial de 2013 e o passivo trabalhista de 2012.

Serão dois dias de paralisação, 22 e 23. Amanhã, 22, os professores farão um ato público em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), às 8h. Já na quinta-feira, 23, se reunirão em assembleia no Instituto Histórico e Geográfico, a partir das 15h, para definir novos encaminhamentos das reivindicações.

Segundo o Sintese, o Governo tem descumprido a lei do piso, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal. Para este ano o vencimento inicial ser de R$ 1.567, porém o valor real é de R$ 1.187, referente a 2011.

O sindicato insiste que o Estado tem condições de pagar esse reajuste. De acordo com levantamentos feitos pela entidade, só foram utilizados 20% dos recursos do Fundeb e, garante, verificou-se incoerência entre os dados apresentados pelas secretarias da Educação e da Fazenda.

Sefaz

A Secretaria da Fazenda, que faz parte do grupo de negociação, afirma que o diálogo sempre esteve aberto com a categoria, porém, o Sintese entende que o diálogo é o Governo aceitar as propostas e não o acordo entre as partes. “O Governo paga o piso. Mas, o Sintese exige que o Governo estenda esse reajuste para todos os níveis, o que a lei não obriga. A lei vigente indica que o piso dos professores seja para quem está entrando no Magistério. E é nesse sentido que o Governo diverge do sindicato”, disse o assessor de comunicação, Helber Andrade.

Ainda de acordo com ele, não há condições de estender o reajuste para todos os níveis da carreira, devido ao percentual exigido pelo Sintese, em torno de 30%, 

“Só esse percentual vai onerar a folha, é muito mais do que o reajuste para todos os funcionários públicos do Estado. Iria inviabilizar totalmente as finanças do Estado. É muito mais do que o Governo dá de reajuste ao servidor público estadual, que ainda está pra ser definido”, afirma.

Andrade alegou ainda que o Estado extrapolaria o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, os demais servidores não receberiam nada e haveria necessidade de empréstimos.