Por Fernanda Araujo

Os professores da rede estadual de Sergipe não participarão do Dia D de avaliação na próxima quarta-feira (07), promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), e paralisarão as atividades. O evento tem o objetivo de analisar o desempenho escolar e a aprendizagem dos alunos em todas as unidades de ensino da rede estadual conforme o projeto de aprendizagem do educador, segundo o Índice Guia de Avaliação de Desempenho.

Neste mesmo dia não haverá aula nas escolas estaduais e, a partir das 7h, os professores farão um ato em frente à Seed. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Rede Estadual de Ensino (Sintese), é preciso diagnosticar e analisar primeiro a eficiência e a eficácia das políticas educacionais, e não apenas o método de ensino do professor.

De acordo com a presidente sindical, Ângela Melo, este método de avaliação da Seed criminaliza professores, é autoritário já que a avaliação não é discutida de forma coletiva com a comunidade escolar, e ameaça a autonomia pedagógica do professor, centrando neste a culpa pelos problemas, deficiências e desmandos no gerenciamento das escolas, de forma que pune os professores, a direção escolar e estudantes, com assédio moral.

Em ofício enviado ao governador Jackson Barreto no dia 24 de abril, a direção do Sintese apresentou os motivos pelos quais o magistério paralisará suas atividades em repúdio ao Dia D. Nele a presidente do sindicato afirma que o Conselho Nacional de Educação – CNE, através da Resolução nº 2/2009, deixa claro como deve ocorrer o processo de avaliação de desempenho dos professores e do sistema de ensino. “O Índice Guia afronta, inclusive, as Constituições Federal e a de Sergipe, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe”, escreve.

 A direção do Sintese bate na tecla de que na avaliação é preciso pensar na resolução de problemas elementares, como falta de equipamentos, de estrutura das escolas e da falta de funcionários e professores, e que não seja imposto um modelo comprado, segundo Ângela Melo, de autoria de João Batista Mares, assessor mineiro contratado por 360 mil reais.

Seed

F5 News tentou contato com a assessoria de comunicação da Seed, mas não obteve êxito. No entanto, segundo matéria divulgada na Seed, durante todo o mês de abril, a secretaria realizou reuniões para mobilizar os diretores e professores sobre a importância do Dia D e esclarecer sobre a necessidade de construir uma avaliação do seu projeto de aprendizagem e desmistificar todas as informações que estavam sendo veiculadas sobre a ação.

Segundo a secretária em exercício, Hortência Pereira Araújo, as escolas terão autonomia no processo, tanto de mobilização quanto de avaliação, e cada escola definirá suas metas e planejará ações com o objetivo de melhorar o desempenho, tendo uma participação ampla de toda a comunidade escolar.

Em audiência no Ministério Público Estadual, no último dia 29, a secretária se reuniu para explicar a ação com o promotor Cláudio Alfredo, que a considerou positiva. O Dia D foi instituído através da Portaria nº 1775, de fev/2014, para fazer uma reflexão e um debate sobre o seu desempenho, por meio da discussão de seus indicadores de avaliação, envolvendo toda a comunidade escolar, incluindo pais e responsáveis.

“O Governo Federal tem levantado uma quantidade muito grande de informações sobre a educação brasileira e, consequentemente, sobre a educação em Sergipe (IDEB, ENEM, dentre outros) e esses dados devem ser analisados e utilizados para fazer um diagnóstico, ajudar as escolas no seu planejamento pedagógico e/ou administrativo e traçar um plano de metas para melhorar o desempenho e a aprendizagem dos alunos”, diz a matéria da assessoria.

Imagem: divulgação/Sintese