Por Elisângela Valença

Diversas representações de trabalhadores e conselhos de saúde marcaram presença na Câmara de Vereadores de Aracaju, na manhã de hoje. Eles foram protestar contra o projeto apresentado pela Prefeitura de Aracaju para que a saúde municipal seja gerida por organizações sociais, as OS.

“Isto é a privatização da saúde. É colocar um ente particular para gerir o SUS [Sistema Único de Saúde]. É pior do que as fundações, que são entidades públicas gerindo o SUS com direito privado”, disse João Augusto Oliveira, presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed).

“Os conselhos municipais não foram ouvidos, a sociedade não só não foi ouvida como nem sequer sabe como vai funcionar. É assim que se demonstra respeito ao cidadão, ao eleitor?”, questionou Augusto Couto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sergipe (Sintasa).

Em resumo, uma organização social é uma pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Assumindo a gestão do SUS, esta OS passará a usufruir de todo o patrimônio público, com previsão remuneratória para os seus administradores, com ônus para a administração pública. Tudo isso sem necessidade de licitação.

“Ou seja, a OS vai poder contratar como no setor privado e vai poder cobrar do usuário do SUS, como aconteceu em São Paulo e Rio de Janeiro, dois exemplos que comprovam que isto não funciona”, disse João Augusto. “A Justiça de São Paulo e do Rio determinaram o fim da gestão da saúde pública por OSs”, acrescentou.

“Quando a Prefeitura de Aracaju argumenta que é preciso haver um choque de gestão para poder melhor gerir a saúde pública, ela está assumindo sua incompetência em indicar bons gestores, pois é o prefeito quem indica o secretário de Saúde, diretores de unidades”, criticou o presidente do Sindimed. “Se os gestores indicados não estão funcionando, troque-os, mas não privatize a saúde pública”, acrescentou.