Por Fernanda Araujo

Condições dignas de trabalho, piso salarial e plano de cargos e salários são alguns dos direitos básicos necessários para o crescimento e valorização de um profissional - o mínimo que se possa ofertar a qualquer trabalhador. Lutas sindicais no Brasil e no mundo fizeram história reivindicando tais direitos, mas muitas delas foram suprimidas com o descaso do poder. Os profissionais de enfermagem, por exemplo, lutam há mais de 12 anos pela implementação da carga horária em 30 horas. Com o projeto de lei tramitando ainda para a votação, que regulamenta a jornada de trabalho, eles esperam ansiosos com a possibilidade de aprovação em Brasília e sanção pela presidente.

Atualmente, sendo mais de 1 milhão e 800 mil no país, e em Sergipe cerca de 14 mil, os profissionais ainda mergulham na desvalorização que assola o país. Enfrentando sobrecargas de trabalho, baixos salários, pressões psicológicas e sobrecarga de pacientes em um quantitativo de profissional que já está reduzido.

O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren) é o órgão responsável no estado para fiscalizar as unidades de saúde e hospitalares, justamente sobre as condições de trabalho dos profissionais. Segundo a presidente e enfermeira Gabryella Resende (foto ao lado), durante as fiscalizações foi percebida, entre outros problemas, inclusive no Huse, que a grande maioria das unidades funciona com um quantitativo menor do profissional necessário para o atendimento de enfermagem.

“Além do quantitativo reduzido do profissional, temos ainda uma sobrecarga de paciente. Na unidade tem um espaço projetado para dez pacientes e nesse espaço tem 20 e 30 pacientes. Em UTI, por exemplo, um enfermeiro não pode acompanhar mais do que dez pacientes, em local de pacientes críticos. Mas, muitas vezes deparamos com isso e até com a ausência total dos enfermeiros. Tem auxiliar, o técnico, mas não tem aquele que seria responsável pelos dois. Hoje estamos com cinco municípios que estão em processos judiciais e com seus gestores respondendo liminar, inclusive com sanções de multa, improbidade administrativa por não contratarem o necessário. Não é algo que o Conselho quer, mas é a lei”, relata.

Apesar de a quantidade variar de instituição para instituição, e depende do serviço prestado, seja de baixa, média ou alta complexidade, o quantitativo ideal de profissionais recai ainda sobre a demanda da unidade de saúde, do número de leitos, tempo, e ainda de um determinado índice de segurança do trabalho. “Mesmo tendo um quantitativo de profissional bom, tem que ter um índice de segurança técnica porque mesmo com o quantitativo alguns adoecerão, outros faltarão. Tem que prever tudo isso quando se faz o dimensionamento de enfermagem para cada instituição”, explica.

Mas os problemas não param por aí. De acordo com Gabryella Resende, hoje a equipe de enfermagem está adoecida, com um aumento considerável do índice de doenças ocupacionais. “Em um hospital como o Huse, o maior de nosso estado, encontramos uma grande quantidade de profissionais afastados por doenças ocupacionais devido a essa sobrecarga de trabalho. Hoje temos uma enfermagem adoecida, uma enfermagem debilitada exatamente por essa falta de condições de trabalho”.

Luta pela valorização

Na perseguição dos direitos, a categoria pede a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas, além da definição do piso salarial. A implantação da carga horária foi um dos compromissos de campanha da presidente Dilma Rousseff, do ministro da saúde, Alexandre Padilha, e em Sergipe, pela então deputada e atual secretária municipal da Saúde, Goretti Reis. Porém, os profissionais continuam a espera.

“É vergonhoso. Somos a segunda maior força de trabalho do país, 80% dos procedimentos de saúde realizados nas unidades de saúde, em nível hospitalar, é de competência da enfermagem. É um volume muito grande de assistência e cuidado prestado para que, nós profissionais, não tenhamos os nossos direitos garantidos”, ressalta.

No entanto, com o Fórum 30 horas a batalha iniciou. Nele participam todas as unidades em nível nacional ligadas à enfermagem, a exemplo do Conselho Federal de Enfermagem, a Associação Brasileira de Enfermagem e a Federação Nacional dos Enfermeiros. Os profissionais se reúnem agora na grande mobilização no dia 9 de abril, no Congresso Nacional em Brasília. No dia, os profissionais de todo o país prometem se unir em uma grande concentração na Praça dos Três Poderes. “Toda a enfermagem brasileira estará na praça e no Congresso. Vamos mais uma vez mostrar a força da enfermagem, pleitear e mobilizar os nossos legisladores”.

Foto principal: Conselho Federal de Enfermagem