Possibilitar que conflitos na comunidade sejam pacificados antes que se tornem inquérito policial e, consequentemente, em ações judiciais é um dos objetivos do Projeto Acorde, da Polícia Civil em Sergipe. Um parceiro importante do projeto é o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que homologa os acordos firmados nas delegacias. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de março, discutiu a ampliação do projeto.

Foto: TJ/SE/Reprodução

Conforme a Juíza responsável pelo Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, atualmente o Acorde tem núcleos em Itabaiana, Barra dos Coqueiros, Estância, Nossa Senhora da Glória, Lagarto, 3ª e 5ª Delegacias Metropolitanas. “O objetivo da reunião com a Delegada Ana Carolina Machado, que desde 2018 coordena o projeto, foi discutir como ampliá-lo para São Cristóvão, 4ª Delegacia Metropolitana e Delegacia de Delitos de Trânsito. Para tanto, vamos promover uma nova formação de mediadores junto ao Acorde”, explicou a magistrada. O curso de mediador tem previsão de início para maio, com 40 horas de aulas teóricas e 60 práticas.

O Projeto Acorde existe desde 2014, mas o termo de cooperação entre o TJSE e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) foi assinado em 2016. O convênio, do qual participa também o Ministério Público, visa à promoção da prática de métodos autocompositivos para a resolução de conflitos. O Judiciário ficou responsável pela homologação dos acordos realizados nas delegacias através do Acorde, transformando-os em títulos executivos judiciais; como também pelo treinamento dos integrantes do projeto em técnicas de mediação.

O Acorde consiste na institucionalização de mediação de conflitos nas delegacias metropolitanas de Sergipe como instrumento alternativo de atendimento da demanda de crimes de menor potencial ofensivo. Para isso, são utilizadas técnicas de mediação de conflitos interpessoais, estabelecendo uma interação entre polícia e comunidade. A ideia é que o projeto resulte em mais prevenção à violência.

Fonte: SSP/SE