Promotoria arquiva inquérito civil instaurado em face da Deso
Cotidiano 28/03/2013 08h33

A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, por intermédio da promotora de Justiça Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes, promoveu o arquivamento do Inquérito civil instaurado para apurar reclamações de consumidores do Loteamento Jardim, localizado no Bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju, sobre problemas no abastecimento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO naquela região.

De acordo com Mônica Hardman, a DESO cumpriu o acordado durante a realização de audiências públicas no MP. “A DESO demonstrou, através de documentos enviados ao MP, que está cumprindo com o que prometeu nas audiências, ou seja, regularizou a situação do abastecimento de água na região em questão e, ainda, implantou uma rede de reforço no abastecimento, para garantir que os problemas da falta de água não se repitam”, informou a promotora de Justiça.

Além disso, a Companhia de Saneamento de Sergipe, com o intuito de conscientizar a população do Bairro Santa Maria sobre consumo consciente e racional de água, realizou palestras educativas nas escolas, para alunos e moradores da localidade.

“Ficamos muito felizes quando conseguimos, extrajudicialmente, resolver uma questão emergencial. A situação da comunidade residente no Loteamento Jardim era muito difícil”, enfatizou Mônica. A Promotora explicou que, como a população não dispunha da água da DESO, utilizava água sem tratamento de um lago localizado nas proximidades ou, ainda, comprava água.

“Eu compro água no poço da Água Fria e pago R$ 7,00 por tonel”. Vários desabafos como esse estão descritos em depoimentos acostados aos autos do inquérito. Muitos moradores do Santa Maria também relataram que precisavam ficar expostos à violência, já que, na maioria das vezes, só era possível obter água de madrugada.

“Depois dos problemas resolvidos, arquivamos o inquérito. Conversamos e chegamos a um consenso. Todo mundo ganha. Ganha a DESO, como cumpridor do serviço, ganha o MP, como defensor dos direitos da sociedade e ganha a população, com a garantia de uma melhor qualidade de vida”, disse a promotora de Justiça.

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