Da Redação

O juiz federal da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em que determinou prazo de 24 horas para que o Correios efetue a entrega do cabo do colimador do aparelho de Radioterapia do Hospital Cirurgia, em Aracaju.

A máquina está sem funcionar há mais de 20 dias e a peça adquirida para efetuar o conserto foi extraviada. Por dia, cerca de 60 procedimentos não estão sendo realizados na unidade hospitalar. 

O magistrado decidiu ainda que caso não seja possível o cumprimento da decisão, a empresa deve fazer a substituição por uma nova peça, idêntica à adquirida, e proceda ao envio imediato, também no prazo de 24 horas.

O juiz federal ser imprescindível a concessão do provimento de urgência, pois “caso a peça não seja entregue, a indisponibilidade de uso do aparelho de radioterapia inflige risco de vida aos pacientes oncológicos usuários do SUS.”

O juiz ressalta que a possibilidade de dano à saúde dos pacientes, por responsabilidade da requerida na má prestação do serviço penaliza, indevidamente, aqueles que necessitam do aparelho de radioterapia.

Como a peça comprada pelo Cirurgia em Minas Gerais era a última disponível no país, foi preciso fazer um novo pedido para a fornecedora nos EUA, no entanto, ainda não há confirmação se a peça será enviada e em qual prazo.

O Correios apura em que ponto a encomenda saiu do fluxo postal e por que não chegou ao destino. De acordo com a empresa, se for confirmado que houve ação delituosa, a exemplo de furto, vai acionar a Polícia Federal, para investigar o caso e identificar os responsáveis.

*Com informações da Justiça Federal