Orçada em R$ 6 milhões, a obra de restauração da Catedral Metropolitana de Aracaju não tem um prazo para ser concluída. Atualmente, duas das cinco etapas do serviço estão sendo executadas, mas em atraso quanto aos prazos para finalização, que expiraram no primeiro semestre deste ano. A demora, segundo a Arquidiocese de Aracaju e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), se deve aos trâmites burocráticos.

A primeira etapa, que incluiu prioritariamente a recuperação da cobertura e revisão das instalações elétricas, deveria ter sido encerrada em fevereiro deste ano, mas até agora 93% da obra está pronta. Nela, estão sendo gastos R$ 1,250 milhão, conforme detalhou o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (28).

Já a segunda etapa tem como serviço principal a mudança do piso de todo prédio, mas o revestimento usado inicialmente foi rejeitado pela Arquidiocese, que precisou indicar outros dois tipos de material. Nesta fase, também foi preciso fazer a desocupação do prédio, o que levou 250 dias em função do calendário de atividades, transferidas para outro espaço na Rua Propriá, no centro da cidade. Essas questões atrasaram a obra, que deveria estar pronta em abril deste ano.

“Como se trata de um patrimônio do nosso Estado, os novos tipos precisaram passar pelo crivo da Secretaria da Cultura e ainda da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que nos recomendou a realização de uma nova licitação. Hoje, temos 50% do serviço executado”, disse Valmor, acrescentando o custo da obra estimado em R$ 1,633 milhão.

Para viabilizar o início da terceira etapa, a Arquidiocese trabalha na liberação das licenças e demais procedimentos institucionais,a  exemplo dos alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros, que apontou a necessidade de adequações nos projetos apresentados. Essa fase inclui questões de acessibilidade da edificação, pintura artística, além da construção da parede do átrio e da capela do Santíssimo.

Nas quarta e quinta fases, cujos projetos ainda estão sendo avaliados, serão feitas as pinturas artísticas da parte interna da nave bem como do altar, e também o plano de combate a incêndio e sinistro.  Elas têm um orçamento de cerca de R$ 2,6 milhões e, segundo estimativa da Arquidiocese, podem levar de dois a três anos para sair do papel.

“Burocracia é um obstáculo necessário”

Durante a coletiva, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Sergipe, Katarina Aragão, apontou a necessidade de sensibilidade da população quanto à complexidade da obra que, segundo ela, precisa ser executada em atenção às normas e legislações para garantir a qualidade do resultado final.

Como os recursos da obra são provenientes do Ministério da Cultura, cabe ao órgão federal acompanhar os repasses e a execução do projeto.

“Tanto o Governo do Estado vem cumprindo com o seu papel de agente executor da obra, quando a Arquidiocese enquanto solicitante. O que ainda está sendo viabilizada é a parte de documentação (para as demais etapas), mas isso também corre em um trâmite normal, dentro do cronograma. As coisas estão no tempo das coisas e a burocracia, em certa medida, até excessiva é, na verdade, o zelo pela coisa pública”, afirmou Aragão.

O Arcebispo metropolitano, Dom João José Costa, corroborou o entendimento da superintendente do Iphan e disse ser preciso “projetar um tempo relativamente longo (até o fim da reforma) para que se faça com prudência”. Segundo ele, é imprescindível não abrir mão da preservação do bem cultural. “Deus nos livre de acontecer o que já aconteceu com alguns patrimônios do nosso país que foram completamente destruídos”, declarou.

Projeto antigo

A recuperação estrutural da Catedral foi iniciada em 2013, paralisada no ano seguinte por falta de recursos e as questões institucionais só foram retomadas em 2015, quando as licitações voltaram a ser feitas e a obra dividida em etapas. A descoberta de rachaduras na parte externa das torres, em 2011, motivou a mobilização em prol da obra.

Toda restauração é custeada com recursos decorrentes de emendas parlamentares, viabilizadas pela bancada federal de Sergipe. Contudo, os recursos são liberados pelo Governo Federal à medida que os projetos de cada etapa são aprovados pelos órgãos competentes.