Por Fernanda Araujo

Em denúncia formulada ao Ministério Público Estadual, pacientes renais crônicos que foram encaminhados para obter o passe livre municipal tiveram as suas solicitações indeferidas, em razão de no atestado médico não constar o CID que especifica a deficiência dos pacientes.

De acordo com o presidente Edjúnior Vieira (foto abaixo), da Associação de Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Sergipe (Arcrese), essa situação vem desde 2009. Ele denuncia problemas como a burocracia, a dificuldade de locomoção desses pacientes e a recusa do Estado em enquadrar pacientes crônicos como deficientes físicos.

“A gente já vem tentando resolver esse vai e vem, libera e não libera. É muita burocracia, tanto da parte da SMTT como da Setransp, para algo tão simples que os pacientes precisam. Só em Sergipe que não querem enquadrar paciente renal como deficiente físico, mas nos demais estados os pacientes são enquadrados. Além disso, os pacientes enfrentam dificuldades na locomoção, tendo em vista que o Município oferece pouco transporte para o deslocamento desse tratamento, na realização de exames e para pegar os medicamentos do dia-a-dia”, afirma.

Mas essa realidade poderá mudar. O presidente da Arcrese vai procurar a direção das clínicas, solicitando que em seus relatórios médicos constem o CID de renal crônico e o CID da sequela adquirida pela doença. Já os pacientes deverão encaminhar o relatório médico contendo todas as sequelas advindas do problema renal. E os pacientes já periciados não serão submetidos a novo exame pericial, uma vez que já foram realizados. O MPE vai aguardar por 30 dias informação sobre a solução do caso. No estado são 900 pacientes de hemodiálise que esperam pelo passe livre.