Por Sílvio Oliveira

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limites – esteve no topo das discussões desta quinta-feira, 16, em reunião técnica dirigida pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e conselheiros de Saúde, Educação, da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência dos diversos municípios sergipanos. A reunião aconteceu no Teatro Atheneu, onde na oportunidade foi criado o Grupo de Articulação e Monitoramento do Plano Viver Sem Limites, composto por 16 secretarias estaduais.

Anderson Tavares, técnico da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência (foto principal), disse que Sergipe é referência entre os estados do Nordeste, em relação à adesão das ações do Plano. “É uma dívida social que continua atrasada. Não é a inclusão que é cara. A exclusão é que foi muito barata. As pessoas com deficiência precisam ser lembradas, ter dignidade”, afirmou.

Ele explicou e tirou dúvidas sobre os quatro pilares do Plano Viver Sem Limites: acessibilidade, acesso à educação, inclusão social e atenção à saúde. No quesito educação, Anderson Tavares mostrou que há uma meta até 2014 de alcançar 72 mil matrículas de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). “Foi detectado que 30% das crianças com deficiência estão fora da escola”, disse.

Plano Nacional e Sergipe

Conforme o Censo 2010/ IBGE, 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência no país. Por conta disso, o Plano Viver sem Limites quer minimizar as dificuldades e levar mais qualidade de vida aos brasileiros deficientes. Vinte e dois estados já aderiram ao Plano, que envolve ações integradas de 15 ministérios e o Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência. Sergipe aderiu em 2012 e há várias atividades em andamento.

De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva (foto ao lado, à esquerda), está em fase de implantação uma Central de Interpretação em Libras, a fim de que seja um canal de interlocução de surdos com o dia-a-dia. Entre os cinco centros escolhidos para ser viabilizados cães-guias, Sergipe foi o primeiro estado do Nordeste contemplado. Está em construção o Centro de Habilitação e Reabilitação com quatro modalidades: física, motora, intelectual e visual, além de 25 municípios já terem recebido ônibus com acessibilidade.

Há também avanços na implantação do Projeto Anões de Itabaianinha, que pretende construir um Centro de Convivência com academia, oficinas de arte e o Museu dos Anões.

“Queremos fazer uma apelo para que todos os municípios venham a aderir ao Plano. Há uma meta para que atinjamos 100% dos municípios”, lembrou o secretário.

O vereador Lucas Aribé (foto acima, à direita) elogiou a iniciativa e disse que Sergipe sai na frente quando acredita na grandeza do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Faz a diferença por acreditar na verdadeira inclusão. Há 50 mil pessoas com deficiência no Estado. Nos colocamos à disposição para discutir políticas públicas”, afirmou.

Fotos: Sílvio Oliveira