A partir de denúncias sobre irregularidades, órgãos de fiscalização de Sergipe realizam visitas em revendedoras de gás de cozinha em diversos bairros de Aracaju. Após decreto do Governo do Estado, para equiparar a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a diminuição do preço do  gás liquefeito de petróleo (GLP) é necessário.

De acordo com um dos revendedores, Artur Andrade, o preço médio atual é de R$ 75, mas há locais onde os botijões são encontrados por R$ 70.

“A fiscalização é de rotina, junto com o Inmetro, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda, estamos verificando além da pesagem dos botijões, a existência do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e, agora, com a redução da base de cálculo do ICMS do GLP, fazendo com que o consumidor tenha uma redução no preço final”, afirmou o diretor executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) Andrews Mathews Fernandes (foto).

Dos estabelecimentos inspecionados, até o momento da publicação dessa matéria, nos bairros América e Siqueira Campos, todos foram aprovadas pelos órgãos.

De acordo com a gerente da Metrologia e Qualidade do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Maria Inêz de Almeida, a função do órgão é o ensaio de pesagem e inspeção visual dos botijões.

“Fazemos o peso do produto bruto, comparamos com o peso da tara [material de ferro que armazena o gás] e avaliamos o peso líquido, que tem que ser de 13kg”, explicou.

Em caso de irregularidade, o revendedor devolve o material para o fabricante, que deve o substituir. O fabricante do produto é notificado, tem o prazo de dez dias, apresenta a defesa, lavra o auto, o processo entra em tramitação e,  após o julgamento, se ele for considerado culpado, paga a multa que vai de um salário mínimo a R$ 1,5 milhão.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.