Por Fernanda Araujo

A Promotoria de Saúde, do Ministério Público Estadual, moveu uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do município (Sacema), para evitar o risco de epidemia de dengue na capital.

O MPE tomou conhecimento da continuidade da greve por tempo indeterminado dos agentes de endemias, que passa dos 30 dias, e do último Levantamento de Índice Rápido para Aedes Aegypti (Lira), registrado em janeiro deste ano. Os dados apontam que dos 41 bairros da capital sergipana, apenas cinco foram classificados em baixo risco e 34 estão em situação de alerta, além disso, dois foram classificados como alto risco para surtos ou epidemias de dengue - Cidade Nova (5,2) e Santa Maria (4.2).

“O período do ano é o de maior preocupação, pois a combinação de calor e chuvas favorece o desenvolvimento mais rápido do vetor e consequentemente uma maior transmissão da doença”, esclareceu a Secretaria Municipal de Saúde à promotora Euza Missano. Além disso, afirmou que, desde janeiro de 2011, Sergipe foi classificado pelo Governo Federal como um dos 16 estados com risco alto de epidemia. Aracaju apresentou um índice de 2,4.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Sidney Sá, afirmou em audiência que no último Lira realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, 16 municípios foram considerados em alto risco e 21 de médio risco. E diante das variações climáticas e da ausência de ação de campo por conta da greve dos agentes, a situação é grave e teve como sugestão emergencial convocar integrantes do Exército e do Corpo de Bombeiros no combate à larva do mosquito. Já pela Coordenadoria do Programa Municipal do Controle da Dengue foi afirmado que, desde a greve, mais de 30 agentes da Secretaria Municipal de Saúde estão trabalhando nos bairros em risco.

Segundo o presidente do sindicato, Roberto Messias, a greve permanece devido ao déficit de no mínimo 100 agentes na capital, e que as reivindicações salariais e de condições de trabalho dadas ao Município ainda não foram atendidas ou o sindicato não recebeu contraproposta. No entanto, após a decisão da justiça, vai solicitar ao setor jurídico do sindicato e na próxima quinta-feira (20) os agentes farão um ato em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju.

Na ação, a promotora Euza Missano (foto) determinou o retorno de pelo menos 90% do efetivo total dos agentes, do contrário a greve será declarada abusiva. Em caso de descumprimento, o sindicato será responsabilizado por perder a chance de evitar prejuízos à população, com multa diária de R$ 500 ou outro valor a ser fixado pela justiça. Já o Município deve realizar a contratação de mais agentes de endemias, já que só há 70 agentes em campo, quando deveria ter mais de 200.

Foto: arquivo F5 News