Você exerce sua cidadania quando vê uma pessoa descartando lixo irregularmente? A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) alerta que a população pode ser um agente fiscalizador em situações como essa. Além dos fiscais, as denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão, através de ligações telefônicas ou apresentando provas do ato ilegal.

Foto: Marco Vieira/PMA

São mais de 40 fiscais nas ruas de Aracaju aptos a autuar todos os tipos de infrações ambientais. Ainda assim, se torna inviável a cobertura total da cidade a todo tempo e, por isso, a contribuição dos cidadãos é fundamental. A denúncia pode ser realizada por telefone de imediato, através dos números (79) 3225-4178 e 3225-4151, para que a equipe de fiscalização possa chegar a tempo no flagrante, ou apresentando provas na sede da Sema, situada na rua Santa Luzia, nº 926, bairro São José, como fotografias que mostrem a placa do veículo utilizado.

A partir dessas informações, o órgão municipal consegue identificar e localizar o infrator. No caso de identificação de placas, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE), o veículo pode sofrer restrição, já que o Código Nacional de Trânsito estabelece multa por crimes ambientais. Somente este ano, mais de 40 veículos já foram flagrados na capital.

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César Viana, a facilidade das fotografias facilitam esse processo. “Se a gente receber o registro de um funcionário fardado, por exemplo, buscaremos localizá-lo junto à empresa. Ou seja, a partir de uma denúncia, abrimos uma investigação. Iremos autuar sempre que tivermos as devidas provas”, afirmou.

Atualmente, a maior parte dos materiais descartados irregularmente são Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC) e cocos e, nesses casos, de acordo com a quantidade descartada de forma irregular, a lei de resíduos sólidos prevê multa que pode ser de 5.500 a 50 mil reais. Todo cidadão que fizer uma reforma em casa, por exemplo, pode descartar até 1m³ em caixas coletoras. Se for acima disso, precisa contratar uma caixa coletora terceirizada.

“A somação de esforços é muito importante, o cidadão precisa ser protagonista nesse processo de sensibilidade e conscientização, para que a gente possa contribuir com a preservação do meio ambiente. O meio ambiente não é só para esta geração, mas também para as próximas”, destacou o secretário.

Fonte: Agência Aracaju