Os serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados, unidades de saúde, postos de combustíveis, distribuidoras de água e gás, continuam funcionando durante a pandemia do novo coronavírus sob medidas de distanciamento social e higienização, no entanto, estabelecimentos não essenciais, como o comércio em geral, deve permanecer com as portas fechadas. Bares, restaurantes e lanchonetes só podem funcionar por sistema de entrega ou retirada na entrada.

Até 17 de abril estão suspensas as atividades de escolas, academias, shopping centers, entrada de novos hóspedes nos hoteis, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, clínicas de saúde bucal/odontológica, clínicas de fisioterapia, ressalvadas aquelas de atendimento de urgência e emergências.

F5 News reuniu alguns questionamentos de internautas sobre os serviços em Sergipe durante a pandemia.

Quando as aulas da rede pública serão retomadas?

Nas escolas da rede estadual, o decreto estendeu a suspensão das aulas até 17 de abril; após o período ainda não foi confirmado se as aulas serão retomadas, o que só deve ser definido por meio de novas medidas. As da rede municipal de Aracaju também seguem suspensas por mais 15 dias, conforme anunciou o prefeito Edvaldo Nogueira nesta terça-feira (31). 

Como denunciar lojas que permanecem abertas apesar do decreto?

Para denunciar serviços não essenciais que não fecharam as portas, deve-se ligar para o número do Ciosp/PM, 190, ou para o Disk Denúncia da Polícia Civil, 181. O número 156 também foi disponibilizado pela Prefeitura de Aracaju para denúncias, bem como o do Procon 151. 

Como pagar contas com bancos fechados?

Em Sergipe, as agências bancárias e correspondentes poderão funcionar desde que, de forma obrigatória, reduzam a quantidade de funcionários e limitem a quantidade de atendimento à  população. Vários bancos oferecem ferramentas na internet para que as contas possam ser pagas de forma online, assim como outros serviços.

O horário de atendimento no Banese foi modificado: das 9h às 10h serão atendidos os clientes dos grupos de risco e das 10h às 14h acontecerá o atendimento presencial para os demais grupos com casos considerados estritamente necessários, como abertura de conta salário, alteração de senha de cartão, resgate de cheques devolvidos, empréstimos, entre outros. Durante o período de pagamento dos aposentados e dos servidores públicos o horário de atendimento dos grupos de risco será ampliado em mais uma hora. O banco recomenda que os aposentados e os servidores utilizem os Pontos Banese para recebimento. 

O Banese segue orientando seus clientes a acessarem os serviços por meio dos canais digitais: aplicativo Banese, internet Banking e Alô Banese 3218-2020 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 284 3218 (demais regiões).

Todo mundo deve se vacinar contra a gripe? 

A campanha de vacinação começou no último dia 23 e segue até 22 de maio, com várias etapas e públicos-alvos diferenciados. Idosos e trabalhadores da saúde serão vacinados até 15 de abril e já no dia 16 começa a segunda etapa da campanha, com a imunização de professores, profissionais das forças de segurança e de salvação, além de portadores de doenças crônicas. A terceira etapa tem início em 9 de maio, exatamente no Dia ‘D’ de Vacinação, e é destinada a crianças com idade entre seis meses e menos de seis anos, gestantes, puérperas, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos em cumprimento de medidas sócio-educativas, bem como internos e trabalhadores do sistema prisional, adultos entre 55 e 59 anos e população indígena. 

Apesar de o primeiro grupo prioritário para vacina contra a H1N1 ser de idosos e profissionais da saúde, qualquer pessoa pode ser imunizada comprando a vacina na rede privada. Já a vacina para a população em geral só é disponibilizada após a campanha de vacinação dos grupos de risco, 22 de maio.

Como denunciar a prática de preços abusivos? 

Muitos consumidores estão reclamando formalmente aos Procons e Ministério Público com relação aos altos preços de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncias é possível acionar o Procon Aracaju através do SAC 151.

O consumidor também pode entrar em contato com o Procon Sergipe pelo telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br, também tem o site www.procon.se.gov.br. O atendimento presencial está suspenso e todas as reclamações serão feitas pelo telefone ou online.

Devo manter o pagamento de mensalidades de escolas? 

De acordo com o Procon Aracaju, não há uma recomendação expressa para a suspensão desse pagamento e a indicação do Procon e dos demais órgãos de defesa do consumidor é que haja a reposição dessas aulas que não estão sendo ministradas e dessa carga horária que não está sendo fornecida durante o período do isolamento social.  

Uma nota técnica, elaborada em conjunto com o Procon Estadual, traz informações sobre a prestação do serviço de ensino e a manutenção ou não dos valores acordados previamente. Caso haja a possibilidade de reposição ou da prestação de serviços em outras modalidades, os valores dos contratos previamente assinados entre estabelecimento e consumidor continuam em vigor. 

De acordo com o Procon Estadual, a Lei 9.394/1996 (Art. 32) e o Decreto 9.057/2007 (Art. 9º) versam sobre a possibilidade de ensino à distância em situação emergencial, que abrange acontecimentos que causem a impossibilidade, por motivo de saúde, do acompanhamento presencial. Desse modo, com a possibilidade de revisão do calendário das férias, desde que haja o cumprimento dos dias letivos e horas-aula, ambos estabelecidos pela legislação em vigor, nem o adiamento das aulas, nem a realização na modalidade à distância obrigam a instituição a reduzir os valores mensais ou a postergar esses pagamentos. Nos casos de reposição das aulas em período tradicional de férias, o estabelecimento não poderá realizar cobranças adicionais por esse motivo.

No caso do ensino infantil, sem possibilidade de cumprimento da disposição legal e do contrato estabelecido entre o estabelecimento de ensino e o consumidor, há a possibilidade de renegociação. Fica autorizada a reposição da carga horária, como forma de compensação ao período de impossibilidade de prestação do serviço em razão das recomendações sanitárias do combate à Covid-19, no entanto, se não houver possibilidade de reposição ou utilização de métodos alternativos, deve ser negociado desconto proporcional ou posterior devolução dos valores devidos. O descumprimento por parte do estabelecimento caracteriza-se como infração ao direito do consumidor. Dúvidas ou reclamações deverão ser direcionadas pelo telefone do Procon/Aracaju é 151; já o do Procon/SE é (79) 3211-3383.

Clientes inadimplentes terão os serviços de energia e água cortados? 

No último dia 26 foi anunciada a isenção da tarifa de água e esgoto a todas as famílias sergipanas consideradas de baixa renda, incluídas no programa de Tarifa Social da Deso. A medida valerá por 90 dias. Além disso, ficam suspensos os cortes por não pagamento nos próximos três meses e a suspensão do aumento de 5,36% na tarifa. Com a isenção da cobrança para as pessoas de baixa renda, 40 mil pessoas devem ser beneficiadas. No entanto, segundo a Deso, quem não estiver inserido na Tarifa Social também terá o prazo de prorrogação de 90 dias, porém, após o prazo, deverá pagar pelas faturas do período; neste caso, o faturamento será feito normalmente.

Para ter acesso aos serviços emergenciais: religação, ligação, vazamentos e falta de água, além de desobstrução de esgoto, a Deso solicita que os clientes busquem os canais de autoatendimento da empresa em casos urgentes, como os telefones 0800-079-0195, e o 4020 -0195, ou ainda pela agência virtual www.deso-se.com.br/agenciavirtual.

Sobre a energia, a Energisa informou que irá manter o fornecimento para seus mais de 7,8 milhões de clientes em todo o país, e que vai cumprir a determinação da Aneel de não realizar cortes por falta de pagamento em consumidores residenciais e de serviços essenciais à população durante os próximos 90 dias. A Energisa, no entanto, recomenda para aqueles clientes que têm condições mantenham seus pagamentos em dia pelos meios disponíveis, priorizando os meios digitais. Informa, ainda, que o faturamento dos clientes continuará sendo feito normalmente. A Energisa colocou à disposição dos  canais digitais como Whatsapp 79 98101-0715, aplicativo Energisa ON, e o site energisa.com.br, além do 0800 079 0196, para o atendimento integral de todas as necessidades, incluindo modalidades de débito em conta.

Há casos de transmissão comunitária em Sergipe? 

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), são dois os casos de transmissão comunitária da Covid-19 no estado. A transmissão comunitária ocorre quando não é mais possível saber a origem da infecção. O primeiro caso foi confirmado no município de Aracaju no dia 25 de março. A paciente é uma mulher de 52 anos que não teve contato com nenhum caso testado positivo para a Covid-19. A outra paciente, de 61 anos, deu entrada no Hospital Zona Norte, na capital. Ela não possui histórico de viagem e nem contato com casos confirmados.

Como estão o transporte público, comércio e feiras livres no estado? 

O transporte público de passageiros em Aracaju segue operando com 70% da frota nos dias úteis e com 50% nos finais de semana, porém deve obedecer o limite de passageiros sentados, distanciamento e higienização. Já a circulação de transporte interestadual, público e privado, de passageiros com origem nos estados em que a circulação do vírus for confirmada ou a situação de emergência decretada, está suspensa até 17 de abril. O transporte coletivo de passageiros privado, urbano e rural, municipal e intermunicipal, em todo o território sergipano, não deve exceder à capacidade de passageiros sentados.

O comércio em geral no estado também segue suspenso, no entanto, entidades empresariais pedem o retorno gradativo das atividades. Em reunião ontem o governador Belivaldo Chagas se comprometeu em dar um posicionamento sobre a flexibilização do decreto que instituiu a quarentena até o dia 17 de abril, na próxima sexta-feira (3).

Até o momento, as feiras livres no estado, exceto de Aracaju, continuam abertas exclusivamente para a comercialização de gêneros alimentícios e produtos agrícolas, observadas as restrições a serem definidas pelos entes competentes. Hoje (31), o prefeito Edvaldo Nogueira informou que deve reavaliar a suspensão das atividades das feiras na capital e que há um projeto para readequação, com o objetivo de diminuir a quantidade de barracas, obedecendo o distanciamento. A expectativa é de que as feiras retornem na próxima semana, a forma e a data em que isso acontecerá devem ser definidaa na quarta-feira (1).