Com decreto governamental de isolamento social, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE) ampliou os serviços online. O lançamento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital foi disponibilizado pela autarquia, em arquivo no formato PDF, podendo ser acessado através do site.

Outros serviços, como a solicitação da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a emissão definitiva também estão disponíveis virtualmente desde o começo desse mês. Tire suas dúvidas:

O que acontece com quem está com a carteira vencida? 

Se você tem uma CNH, tanto a provisória quanto a definitiva, que venceu depois do dia 19 de fevereiro de 2020, depois da pandemia, continua válida, porque a resolução 185 do Conselho Nacional de Trânsito prorrogou a validade de todas as CNHs do Brasil por tempo indeterminado. Quem teve a carteira vencida antes disso está sim em situação de irregularidade e precisa renovar sua habilitação fazendo o protocolo através do site do Detran/SE.

Como fazer para renovar a carteira durante a pandemia?

O Detran iniciou no dia 8 de junho a retomada gradual das atividades, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Governo de Sergipe sobre uso de máscaras, distância entre pessoas e não aglomeração. Acesse o site em Serviços de Habilitação, Renovação. Aberta a requisição, agende a biometria, depois o exame clínico e, por fim,  o recebimento do documento.

Como posso tirar a taxa de licenciamento do veículo e do documento?

O licenciamento está disponível no site do Detran/SE, em Serviços de Veículos, Licenciamento Anual. Proprietários de veículos de Sergipe, que efetuaram o licenciamento anual 2020, podem obter a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe), bem como imprimi-lo em casa. Os dois documentos possuem validade jurídica devido a um código QRCode que pode ser lido durante a fiscalização.

No caso de pagamento errado de alguma taxa do Detran, como é possível dar baixa no processo? É possível fazer isso pela internet?

O ressarcimento é somente presencial. Pega o formulário pelo site e protocola

E o processo de Habilitação? 

As coletas biométricas passarão a ser realizadas por agendamento no site, no mesmo espaço de agendamento de atendimento presencial  – www.detran.se.gov.br > agendamento de atendimento presencial –,  escolhendo a opção Coleta de Dados Biométricos - CAV.

Já as aulas práticas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) foram iniciadas a partir do dia 8. As aulas teóricas, entretanto, ainda não serão realizadas, pois o Detran está realizando o processo de homologação das empresas que realizarão o procedimento de forma remota (de forma digital). Quem optar pela aula presencial deverá aguardar o retorno à normalidade. As Juntas Médicas também estão em fase de avaliação para o retorno, com prazo ainda indeterminado.