Embora corriqueiras, as ocorrências de perturbação do sossego ganharam evidência na Região Metropolitana de Aracaju, no contexto do isolamento social imposto pela pandemia de novo coronavírus. Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram que, em média, 135 denúncias chegam ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) diariamente.

Foram 36.952 denúncias entre janeiro e setembro deste ano, segundo a SSP. Esses registros são relacionados a perturbações sonoras, barulho causado por animais de estimação, música ou instrumento sonoro em volume abusivo, e até mesmo gritaria e algazarra. A contravenção penal está tipificada no artigo 42 do Decreto Lei nº 3.688/41 e é passível de multa ou prisão de quinze dias a três meses.

O Código de Proteção Ambiental de Aracaju (Lei 1.789/92) regulamenta os estabelecimentos comerciais e as residências, determinando que das 7h às 22h o volume máximo permitido é de 60 decibéis e, das 22h às 7h, cai para 50 decibéis.

Esse tipo de contravenção, no entanto, não possui limite de horário, ou seja, o inconveniente pode ser denunciado a qualquer momento pelo 190, segundo a Polícia Militar.

Veja o ranking dos bairros com mais denúncias:

SANTA MARIA 3673
ZONA DE EXPANSÃO 2530
SANTOS DUMONT 2312
OLARIA 2240
CIDADE NOVA 2108
SÃO CONRADO 1813
PORTO DANTAS 1529
BUGIO 1377
DEZOITO DO FORTE 1371