A Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) integrou uma reunião na promotoria do Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE) para debater a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) do Estado. O objetivo é a criação de um grupo de trabalho permanente para fazer visitas anuais às instituições e, com isso, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos idosos.

Também participaram da reunião representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso e Divisão de Serviço Social do MPE. Juntas, essas instituições vão fazer uma série de visitas, previamente agendadas, aos ILPIs dos municípios para verificar a situação de cada uma e propor melhorias.

Durante as visitas, cada uma das instituições participantes do grupo de trabalho farão a inspeção de acordo com suas competências. A inspeção sanitária dos ILPIs é considerada ação básica de Vigilância Sanitária e deve ser realizada pelos municípios.

"A Vigilância Estadual irá monitorar e avaliar o trabalho que vem sendo feito pelos municípios. Levantar, junto a eles, a situação de cada Instituição de Longa Permanência de Idosos com o intuito de saber quais serviços possuem licença sanitária e ao mesmo tempo disponibilizar apoio técnico às vigilâncias para aplicar o chek list de inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dessa forma vai contribuir, efetivamente, para adequação sanitária e a garantia de serviços com qualidade e segurança aos usuários desses serviços. Todo esse trabalho produzirá relatórios que se somarão aos das demais instituições integrantes do grupo coordenado pelo Ministério Público", disse Antônio de Pádua Pereira Pombo, diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Ao todo são 14 instituições privadas e de associações beneficentes distribuídas em 11 municípios sergipanos: Aracaju, Aquidabã, Boquim, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Ribeirópolis, São Cristovão e Simão Dias. As visitas aos municípios seguirá um cronograma acordado entre as instituições que compõem o grupo de trabalho.

“O Estatuto do Idoso obriga que essas instituições ofertem um serviço de qualidade. Cada uma das instituições tem normas a ser seguidas e o Ministério Público faz a fiscalização para saber se as normas estão sendo cumprida. É a primeira vez que vai ocorrer uma fiscalização deste tipo e nós estamos propondo essa parceria para que essas instituições possam ser fiscalizadas e prestem serviços de qualidade conforme determina o estatuto. Caso sejam encontradas irregularidades serão dados prazos para adequação”, disse Berenice Andrade de Melo, Promotora de Justiça. 

Fonte e foto: Asscom/SES