Por Fernanda Araujo e Lays Millena

O Ministério da Saúde liberou uma nova parcela de recursos para a realização de cirurgias eletivas em Sergipe. Segundo o Portal da Saúde, foi autorizado o repasse de R$ 41,78 milhões para a realização dessas cirurgias de média complexidade aos 254 municípios de 22 estados do país. O Estado de Sergipe vai receber cerca de R$ 84,5 mil.

O Diário Oficial da União publicou na portaria, na última segunda-feira (15), que do total do recurso para o estado sergipano a Gestão Estadual de Sergipe receberá R$ 20.777,10 e apenas a cidade de Propriá vai receber o valor de R$ 63.785,60. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização desse tipo de cirurgias no país. Na primeira, foram liberados R$ 86,84 milhões; já na segunda, R$ 67,27 milhões.

No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde respondeu ao F5 News em nota de forma diferente. Em contradição, afirmou que as cirurgias eletivas são de responsabilidade dos Municípios e que esse tipo de recurso do Ministério da Saúde é repassado diretamente para eles, e não à gestão estadual. Mas, posteriormente enviou release a imprensa com as mesmas informacoes do MS.

Leia a nota na íntegra: “A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Gestão de Sistemas, esclarece que cirurgias eletivas são de responsabilidade dos municípios. Desde o 2º semestre de 2011, os recursos provenientes de portarias do Ministério da Saúde para cirurgias eletivas são repassados diretamente do Ministério aos municípios. Como Sergipe possui 7 regiões de Saúde (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Estância, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Itabaiana), a destinação do recurso é feita diretamente para os municípios-sede, mediante pactuação no Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), formado pelos representantes dos 75 municípios, entre eles, os que são sede de regiões de saúde”. 

Conforme a imagem na portaria 2.051 estão discriminados os Municípios que vão receber o recurso, além dos valores que serão enviados para cada cidade. Os recursos serão repassados através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Do total de 84,5 mil reais beneficiando Sergipe, o valor de R$ 70,2 mil será destinado às cirurgias de catarata e R$ 14,3 mil investidos em procedimentos a serem definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade de cada região.

Cirurgias eletivas

São consideradas cirurgias eletivas aquelas que não precisam ser realizadas com urgência e, por isso, podem ser previamente agendadas, a exemplo da cirurgia de catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. A portaria estabelece que de 41,78 milhões de reais, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos ortopédicos, otorrinolaringologistas, urologistas, vasculares e oftalmologistas. Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual o gestor deve definir. 

Foto: Reprodução Diário Oficial da União em 15/09/2014