A falta de realização de cirurgia na área de Oncologia pelos médicos-cirurgiões do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e a não realização de cirurgias de mama e reparadoras. Estes foram dois de dez pontos apresentados por membros do Fórum Permanente de Combate à Corrupção do Estado de Sergipe (Focco/SE) ao secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, e ao superintendente do HUSE, Luiz Eduardo, na audiência realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado, nessa terça-feira (26). No final, ficou acordado no termo de audiência que o secretário daria soluções para os problemas até o dia 20 de outubro.

Desde o começo deste ano, o Fórum atua de forma direta, por meio de auditorias, nesta questão do tratamento oncológico feito em Sergipe. Na ocasião desta última audiência, foram apresentados tópicos que podem ser resolvidos a curto prazo pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), todos resultados das auditorias efetuadas de maneira conjunta entre os órgãos fiscalizadores que compõem o Focco. Com o fim do prazo de cumprimento das 10 metas estabelecidas, haverá verificação por parte dos auditores e a comprovação do cumprimento ou descumprimento do que foi determinado.

Na avaliação do coordenador do Focco/SE e procurador da República, Heitor Alves, a questão da saúde é bem complexa porque envolve questões estruturais, como o encaminhamento dos atendimentos dos pacientes que estão na fila para fazerem cirurgia na área de oncologia. Na audiência, apresentou-se que é preciso haver divulgação e atualização mensal da fila de espera de cirurgias oncológicas, tratamentos de radioterapia e quimioterapia no âmbito do HUSE, além de implementar um controle informatizado inicial mínimo para regularizar a distribuição dos insumos e medicamentos destinados às cirurgias e aos tratamentos de quimioterapia e radioterapia; e também implementar formulário eletrônico do prontuário do paciente.  

Outros pontos importantes apresentados ao secretário foram a necessidade de regularização dos vínculos dos médicos que possuem vários empregos ou são sócios de empresas com horários conflitantes, e definir o estoque mínimo para atendimento das necessidades na área cirúrgica do HUSE. Observou-se também a necessidade do funcionamento das salas de cirurgias do HUSE no período da noite, finais de semana e da necessidade de todas as salas funcionarem, visto que duas estão desativadas e outras duas estão com capacidade parcial de produção.

Outras audiências
De acordo com o presidente do TCE, Clóvis Barbosa, além desta audiência com o secretário Almeida Lima, pretende-se outra com representantes municipais e do Hospital Cirurgia para que sejam entregues os resultados das auditorias. Também está nos planos do Fórum uma audiência pública, com objetivo de que a população tenha conhecimento do trabalho feito na área de combate à corrupção e das propostas para melhorias do serviço de saúde, em especial na oncologia.

“É um trabalho de fôlego, mas que estamos pretendendo construir junto à Secretaria de Saúde. Pretendemos resolver o problema da oncologia em Sergipe, as denúncias são diárias, seja de aparelhos, de equipamentos quebrados, de filas de espera intermináveis. O que nós queremos é agir junto às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e ao Hospital Universitário para que possamos ter um trabalho eficaz de combate ao câncer no estado”, explicou o presidente.

Para Almeida Lima, a ação conjunta é uma contribuição positiva para o trabalho na Saúde. “Ao assumir a secretaria, a primeira coisa que fiz foi procurar os órgãos de fiscalização para buscar contribuições e, no dia de hoje, posso enxergar essa audiência como colaboração da CGU, do TCU, do TCE, do MPF. Sabemos dos inúmeros problemas que precisam ser equacionados, que em parte estamos já resolvendo e em parte tomando conhecimento. A partir de agora - e este era o nosso objetivo - é procurar regularizar todas estas relações que hoje estão pendentes de uma resolutividade”.

O Focco-SE é formado por representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Controladoria-Geral da União.

Resumo dos problemas e resoluções:
1 - Regularização dos vínculos dos médicos que possuem vários empregos e/ou são sócios de empresas com horários conflitantes;
2 - Funcionamento das salas de cirurgia do HUSE no período da noite; 
3 - Funcionamento das salas de cirurgia nos finais de semana;
4 - Funcionamento de todas as salas de cirurgia do HUSE, visto que duas estão desativadas e outras duas estão com capacidade parcial de produção;
5 - Médicos cirurgiões que não realizam nenhuma cirurgia na área de oncologia no HUSE;
6 - Não realização das cirurgias de mama e reparadoras no HUSE;
7 - Divulgação e atualização mensal da fila de espera de cirurgias oncológicas, tratamentos de radioterapia e quimioterapia no âmbito do HUSE;
8 - Definir o estoque mínimo para atendimento das necessidades na área de cirurgia do HUSE;
9 - Implementar no HUSE um controle informatizado inicial mínimo para regular a distribuição dos insumos e medicamentos destinados às cirurgias e aos tratamentos de quimioterapia e radioterapia;
10 - Implantar formulário eletrônico do prontuário do paciente.  
 

 

Fonte: TCE/SE